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Congresso derruba veto e garante reajuste de 52% para agentes comunitários de saúde

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Agentes comunitários de saúde (parte de cima da foto) acompanham votação no plenário da Câmara; deputados (parte de baixo da foto) discutem o reajuste para a categoria — Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Da EBC


Senadores e deputados derrubaram, nesta quarta-feira (17), o veto do presidente Michel Temer que barrou o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Com isso, a proposta passa a valer assim que for promulgada pelo Congresso e vai garantir reajuste de 52% para a categoria, escalonado em três anos.

Atualmente, o piso salarial dos agentes comunitários é de R$1.014. Com a derrubada do veto, a previsão é que chegue a R$ 1.250, em 2019; R$1.400, em 2020; e R$ 1.550 em 2021.

A proposta de reajuste estava inserida no projeto de lei que regulamentou vários pontos da carreira de agente comunitário de saúde, como a jornada de 40 horas semanais, a necessidade de cursos de aperfeiçoamento custeados pelos três entes da federação a cada dois anos e a presença dos agentes nos programas de Saúde da Família.

Temer tinha vetado o trecho sobre o reajuste argumentando que a medida trazia despesas para os poderes executivos, nos três níveis, federal, estadual e municipal, mas não apontou o tamanho do impacto financeiro para as contas públicas.

De acordo com senadores e deputados que defenderam a proposta, atualmente, existem 400 mil pessoas trabalhando como agentes comunitários de saúde e combate à endemias no país.

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