Home Petrolina Petrolina poderá desmembrar dois distritos, Izacolândia e Rajada ambas novos municípios.

Petrolina poderá desmembrar dois distritos, Izacolândia e Rajada ambas novos municípios.

0

 

Apos a edição da emenda 15, as Assembleias do pais frearam a criação de municípios a partir de 1996, de lá pra cá, apenas em 2013, cinco municípios criados por força da lei. No próximo dia 15 de dezembro, Distritos baianos e Pernambucanos devem se encontrar em Petrolina para analisar o momento jurídico a qual irão judicializar os processos emancipatórios. A comissão instaurada para discutir o assunto, assegura-se na Constituição Federal de 1988, como base conflitante o artigo 60, paragrafo 4 da CF, que assegura ao inciso 01, que Lei Complementar não poderá abolir a forma federativa dos estados, ou seja proibir, suprimir nem uma matéria ou tema regulado pela constituição estadual. Outra justificativa plausível já reconhecida por ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade, a mora do legislador em editar a norma exigida pela Emenda 15, promulgada com eficácia limitada, o Supremo estabeleceu um prazo razoável de 18 meses para o congresso que descumpriu o prazo já a 20 anos. Desta forma a provocação do Movimento junto ao Supremo Tribunal, implicará na adoção de obrigar os estados a garantia do direito de criar municípios com regras de leis existentes.

 

O movimento vai impetrar Mandado de Injunção e poderá a luz das decisões desmembrar distritos a novas cidades, já que possuem inúmeras jurisprudências favoráveis. Em Julho deste ano o TRE do Pará, autorizou a inclusão de plebiscito as urnas eletrônicas, caso estivessem com seus processos prontos, mas o pouco prazo impediu que a realização junto as eleições nacionais. No dia de hoje o a Assembleia Legislativa do Pará, aprovou e encaminhou para o TRE, o primeiro distrito apos a edição da emenda supra citada. Castelo dos Sonhos está pronto para ir a consulta popular, caso aprovado o Pará contará com mais novo Município. Outro distrito no Pará previsto para a pauta da votação em 11/12, caso aprovado o processo o estado contará com 02 municípios. Neste Contexto o estado de Pernambuco contará com 08 novas Cidades, entre elas Izacolândia e Rajada ambas de Petrolina, a Bahia com 14 novas cidades das quais Santana do Sobrado e Pilar avança na investida para assediarem as mais novas cidades. Segundo estudos realizado em um Coloquio Federativo, o pais terá um efeito positivo para a economia, pois os países mais emergentes são aqueles que mais criaram cidades.

CONVOCAÇÃO:

Os comentários abaixo não expressam a opinião do blog Ouricuri em Foco e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.