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Prefeitura de Petrolina faz alerta sobre falsos sites de cadastramento para auxílio emergencial

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Se não for usado com cuidado e atenção, o WhatsApp pode ser uma ferramenta que contribui bastante com a disseminação de informações falsas. Mais uma vez, está circulando um link falso sobre o auxílio emergencial do Governo Federal. A Prefeitura de Petrolina alerta que qualquer mensagem afirmando a liberação de recurso para assistir trabalhadores informais e famílias de baixa renda é, por enquanto, falsa.

Nos últimos dias, uma mensagem está sendo repassada com um site para que a população realize uma suposta consulta e confirme se possui direito ao benefício de R$ 600 à R$ 1200. A mensagem ainda garante que o dinheiro será liberado nesta segunda-feira (30). A prefeitura desmente a afirmação e pede para que não disponibilizem nenhum dado ou informação pessoal nestes sites, pois podem ficar suscetíveis a tentativas de golpes.

A renda emergencial aprovada pela Câmara de Deputados ainda depende de aprovação no Senado e de um decreto presidencial para determinação de como será o cadastramento e pagamento; somente após isso serão publicadas informações sobre o recebimento do benefício, através de meios de comunicação oficiais. A Prefeitura de Petrolina também se compromete a repassar informações oficiais do município através do Instagram pelos perfis @prefeiturapetrolina e @miguelcoelhope e do site petrolina.pe.gov.br.
Prefeitura Municipal de Petrolina

Relator inclui mais categorias de trabalhadores para receber auxílio de R$ 600

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Veja quem será incluído no projeto

O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez duas mudanças de redação no texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira. Ele incluiu na proposta trabalhadores intermitentes, que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador, e tornou automática a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso.

O relator também fez um corte de até 20 de março de 2020 para aferição da renda na concessão do voucher, de até meio salário mínimo ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto original deve ser votado pelo Senado ainda nesta segunda-feira com essas mudanças de redação feitas pelo relator, e seguir para a sanção presidencial. Ficou acertado entre líderes dos partidos que o senador Espiridião Amim (PP-SC) será o relator de um outro projeto a ser apresentado nessa terça-feira para incluir outras categorias no rol de beneficiários do voucher.

Entre elas, deixar claro que motoristas de aplicativos e pescadores também terão direito ao auxílio emergencial.

— Fizemos o acordo na reunião de líderes nesta segunda-feira para evitar atrasar a tramitação da proposta – disse Gomes.

O relator entendeu que o texto enviado pela Câmara deixava dúvida se intermitentes poderiam se beneficiar. Também dava a entender que as famílias tivessem que ir à prefeitura pedir para trocar o benefício do Bolsa Família para o voucher. Para evitar que o projeto original retorne à Câmara, emendas de mérito foram rejeitadas.
Por O Globo

Brasil tem 4.579 casos confirmados e 159 mortes – Confira o número de casos por estado

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O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 4.579 e o total de mortes chega a 159. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta segunda-feira. No último balanço do governo, no domingo, o total de infectados chegava a 4.256, com 136 mortes confirmadas.

Em relação ao balanço divulgado no domingo, a letalidade da Covid-19 aumentou. No domingo, a taxa de letalidade (proporção entre casos confirmados e mortes) era de 3,2%. Nesta segunda-feira, a taxa de letalidade subiu para 3,5%.

São Paulo continua como o estado com o maior número de casos confirmados da doença: 1.451. O segundo colocado é o Rio de Janeiro, que registrou 600 casos da Covid-19. Em terceiro lugar está o Ceará, com 372 casos, seguido do Distrito Federal, com 312.

Em relação ao dia anterior, foram 23 mortes a mais.

O estado com o maior número de mortes ainda é São Paulo, com 113. No domingo, o número de óbitos pela doença em São Paulo era de 98, o que representa um aumento de 15% em relação ao dia anterior.

No Rio de Janeiro, segundo estado em número de óbitos pela Covid-19, já foram registradas 18 mortes, uma a mais do que havia sido registrado no dia anterior.

Confira o número de casos por estado:
Acre – 42

Amapá – 8

Amazonas – 151

Pará – 18

Rondônia – 6

Roraima – 16

Tocantins – 9

Alagoas – 17

Bahia – 176

Ceará – 372

Maranhão – 23

Paraíba – 14

Pernambuco -73 casos e 6 mortes

Piauí -14

Rio Grande do Norte -68

Sergipe – 16

Distrito Federal – 312

Goiás – 58

Mato Grosso – 16

Mato Grosso do Sul – 36

Sudeste

Espírito Santo – 72

Minas Gerais – 231

Rio de Janeiro – 600

São Paulo – 1451

Paraná – 148

Rio Grande do Sul – 226

Santa Catarina -194
Por G1

PGE representa contra promotora de Paulo Afonso que recomendou fim do isolamento social

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CNMP vai avaliar conduta

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) representou nesta segunda-feira (30/03/2020), junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, contra uma integrante da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, que recomendou à prefeitura da cidade a reabertura do comércio local e a realização do isolamento vertical (quando apenas idosos e pessoas com doenças crônicas ficam separadas do restante da população).

A medida recomendada pela promotora vai de encontro aos esforços empreendidos pelo município de Paulo Afonso, que declarou situação de emergência em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e da declaração da condição de pandemia de infecção humana pela Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A recomendação contraria ainda os decretos estaduais nº 19.529, de 16 de março de 2020, e o de nº. 5.766, ambos com a adoção de medidas para o enfrentamento da crise.

A representação
A PGE entende que a recomendação da promotora é incabível e que vai de encontro ao que orienta a OMS, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no sentido de evitar a aglomeração de pessoas como forma de prevenção à uma contaminação comunitária. De acordo com a PGE, o objetivo da representação é que seja inaugurado procedimento para que se apure os excessos da promotora.

O texto da representação explica que, apesar de até a presente data não haver nenhum caso de Covid-19 confirmado no município, há diversos casos aguardando resultado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). “É mais que provável, portanto, que o vírus já esteja circulando, circunstância que impõe cuidados ainda mais intensos que os adotados por outras localidades menos expostas e menos vulneráveis”, pontua o texto.

Por PA4.COM.BR

Governo do Estado lança campanha Pernambuco Solidário e estimula doações para população carente

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Através das doações dos pernambucanos, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude vai repassar ajudas para as 240 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza do Estado
Com o intuito de promover o fortalecimento das ações de combate ao Coronavírus, o Governo de Pernambuco, além de liberar R$ 1,4 milhão para os municípios, lançou a campanha Pernambuco Solidário. A ideia é convocar os pernambucanos para todos juntos serem uma rede de solidariedade e ajudar os que mais precisam. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude está incentivando a participação, inclusive de condomínios, grupo de amigos, vizinhos ou familiares, a fazer uma doação única para aumentar o número de alimentos, itens de higiene pessoal e água mineral.
“Com a arrecadação, vamos juntos auxiliar as mais de 240 mil famílias pernambucanas em situação de vulnerabilidade social a se manterem nesse período de crise e a combater os riscos do coronavírus”, afirmou o secretário Sileno Guedes. Os donativos serão distribuídos às famílias pernambucanas em situação de pobreza e extrema pobreza inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e sem acesso aos programas sociais, além de pessoas em situação de vulnerabilidade identificadas pelos municípios do Estado.

A campanha de doação mobiliza as entidades da sociedade civil, como Igrejas, Organizações não Governamentais (Ongs) e condomínios residenciais, a doar os produtos.
Para isso, a SDSCJ oferece coletas em domicílio para contribuições de no mínimo 50 kg ou 50 litros de água. Para marcar data e horário da entrega das doações, as instituições devem entrar em contato com a Ouvidoria Social através do número 0800 081 4421 ou pelo Whatsapp (81) 98494 1969, das 9h às 16h.

Já as empresas, indústria e comércio que quiserem doar poderão entregar no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA), na BR 101 Sul, Km 70, Nº 550, Curado, Recife. No entanto, o #PernambucoSolidario também é voltado para pequenas doações. Nesse caso, o ponto de entrega é na SDSCJ, que fica na Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro.

Além dos contatos de telefone, o e-mail [email protected] também poderá ser utilizado. Através desses canais citados, é possível agendar o dia para que o caminhão disponibilizado pelo Governo do Estado passe no endereço indicado para o recolhimento.

Serviço:
Doações de alimentos, itens de higiene pessoal e água mineral
Dúvidas: 0800 081 4421 ou pelo Whatsapp (81) 98494 1969, das 9h às 16h.
Assessoria Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

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O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

Entenda a proposta

De acordo com o texto, durante o período de três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

Ser maior de 18 anos de idade;
Não ter emprego formal;
Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
Que, no ano de 2019, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos.

O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

Microempreendedor individual (MEI);
Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
Trabalhador informal, ser empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos. No caso dos não inscritos, as condições serão verificadas por meio de autodeclaração, através de plataforma digital.

O projeto também define que o auxílio emergencial será operacionalizado por bancos públicos federais, que ficam autorizados a efetuar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários.

A proposta estabelece que o Executivo regulamentará o auxílio emergencial e que o período de três meses de concessão da ajuda poderá ser prorrogado por ato do governo durante o período de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Antecipação

O projeto também autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar R$ 600 para as pessoas na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante o período de três meses.

Também autoriza o INSS a antecipar um salário mínimo para as pessoas que estejam na fila do auxílio-doença, durante o período de três meses, desde que sejam cumpridos alguns requisitos.

Impasse no BPC

O projeto tenta resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago no valor de um salário mínimo por mês a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda. O Congresso havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.

O presidente Bolsonaro, no entanto, vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.

O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.

O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a própria decisão por 15 dias.

O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver a divergência. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.

Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:

Igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, até 31 de dezembro de 2020;
Igual ou inferior a meio salário mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.

No entanto, diante da pandemia do novo coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.

O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.
Por G1

Em menos de uma semana, Alepe dobra valor das emendas para combater o coronavírus no estado

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Após encerrar o prazo, já prorrogado, para remanejamento das emendas parlamentares, os 49 deputados estaduais destinaram R$ 62.728.662 para as áreas de saúde e assistência social, fortalecendo o combate ao coronavírus em Pernambuco. O valor total das emendas é de R$ R$ 92.531.600,00. O que foi redirecionado para combater a pandemia no Estado equivale a 67,8% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Coube à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe coletar os dados financeiros e consolidar as informações. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Lucas Ramos (PSB), afirmou que a sensibilidade dos parlamentares foi fundamental para ajudar a população nesse momento crucial de pandemia mundial que o estado enfrenta.

“Agradecemos o empenho de todos para construirmos soluções para melhorar a qualidade de vida de todos os pernambucanos, em especial nesse momento de extrema necessidade”, informou Ramos.

O primeiro prazo para que os deputados destinassem os recursos das emendas parlamentares a ações de combate ao coronavírus foi 25 de março. Mas diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Alepe decidiu ampliar para esta segunda-feira (30) o período estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas.

Na primeira etapa foram arrecadados R$ 30 milhões. A nova data permitiu que os deputados tivessem uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, chegando a dobrar o valor inicial, cujo valor total foi de R$ 62 milhões.

A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da LOA, que os deputados estaduais indicam onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, os parlamentares decidiram reforçar o orçamento da Saúde.

De acordo com a Alepe, os próprios parlamentares pediram a ampliação do prazo para redirecionamento das emendas, já que estão em constante diálogo com os prefeitos para articulação e liberação dos recursos voltados para a área de saúde no reforço ao combate da pandemia. Todos os 184 municípios serão beneficiados com a nova medida.

Possíveis casos de COVID-19 em Ipubi poderão afetar Trindade devido a funcionamento de Casa Lotérica

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#COVID19 BOLETIM DIÁRIO DE SEGUNDA (30) às 1700. Reforçamos a necessidade de que todos permaneçam em isolamento social e que só saiam nas ruas quando for extremamente necessário. #FiqueEmCasa

Relato de um leitor ao blog:

“Diante da confirmação de um caso da CONVID-19 em Ipubi, temos um possível vetor de transmissão em Trindade. Pois Ipubi não tem Casa Lotérica, e os moradores daquele município vêm nesse período de pagamentos de bolsa família e aposentadorias do INSS receber na Lotérica de Trindade, pondo em risco a população local. Outra informação importante é; Houve uma liminar expedida por um Juiz Federal do Rio de Janeiro, que retirou do decreto presidencial, Igrejas e Lotéricas como órgãos essenciais de funcionamento a população, ou seja, estão proibidos de abrir, para evitar aglomeração. Cabe a imprensa informar e acionar polícia e poder público municipal para fazer cumprir determinação. Pois ao que consta a Lotérica de Trindade está funcionando”, Concluiu.

Confira os repasses para Ouricuri referente ao do mês de março através do BB

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Confira o DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO no link abaixo:

Lagoa Grande irá prorrogar os Decretos para conter o Novo Coronavírus (Covid-19)

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O Prefeito Municipal de Lagoa Grande Vilmar Cappellaro, na tarde desta segunda-feira (30), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Combate ao Coronavírus, decide em alinhamento com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério Público de Pernambuco e com Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, que irá prorrogar os Decretos de Emergência para conter o avanço do Novo Coronavírus (Covid-19). 

 Entendendo que a necessidade de preservar a saúde da população de Lagoa Grande, as medidas de distanciamento social são fundamentais para que o vírus não chegue até os grupos de risco.  

 O Prefeito Vilmar Cappellaro, entende que o não comprimento do Decreto, poderá gerar um grave transtorno à saúde coletiva. Essa decisão é baseada na avaliação da Organização Mundial da Saúde e das autoridades sanitárias.  

 “Olhe o que aconteceu nos países nos quais as pessoas não acreditaram nas consequências desse vírus. Vamos ficar em casa. Os moradores de Lagoa Grande podem ter certeza de que vamos juntos vencer esse vírus”, disse.