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Avanço do 14° salário do INSS vai liberar pagamento em dobro em dezembro

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14º salário prevê a concessão em dobro do abono anual para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo eles os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de acidente, doença, morte ou reclusão. Se aprovado, o projeto de lei deve garantir o pagamento para os meses de dezembro de 2021, 2022 e 2023.

Avanço do 14° salário do INSS vai liberar pagamento em dobro em dezembro
Avanço do 14º salário do INSS vai liberar pagamento em dobro em dezembro (Imagem: FDR)

Projeto de Lei 4.367/20 é de autoria do deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) e pedia a liberação do benefício para o ano de 2020. Entretanto, a proposta teve o texto modificado com consentimento da Comissão de Seguridade Social e Família que permitiu que o ano de 2020 fosse retirado do projeto que segue tramitando na Câmara dos Deputados.

A ideia do benefício visa amparar os segurados do INSS diante das dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19.

O 14º salário deve entrar em vigor já em 2021?

O projeto ainda deve enfrentar certo percurso para que de fato ocorra. Se aprovado na Câmara, ainda precisa passar pelo Senado Federal, conquistando a maioria dos votos, deve seguir para a avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Um dos impasses para a aprovação pode ainda ser a fonte de recursos para aplicação do benefício. O projeto, que é do ano passado, tem agora pouco tempo até o mês de dezembro, quando deveria entrar em vigor.

Quanto o 14º salário deve pagar aos beneficiários?

Se aprovado, o 14º salário deve ter três parcelas de abono, todas pagas no último mês de 2021, 2022, 2023. Dessa forma, quem tiver direito ao benefício, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, devem receber o mesmo valor referente ao 14º salário, ou seja, no ano de 2021 devem receber  R$ 1.100.

POR HANNAH ARAGÃO/FDR.COM

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