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Campanha marca dia contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

16/05/2019 – Para marcar o dia 18 de maio, data Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Childhood Foundation e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram a campanha A infância pede amor e proteção. A iniciativa conjunta é desenvolvida nas redes sociais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOP Infância e Juventude), está apoiando a ação. “Precisamos ter uma atenção redobrada acerca da exploração sexual de crianças e adolescentes, um tipo de violação que causa sofrimento físico e mental às vítimas. Esses crimes ocorrem de forma sorrateira e, além de combatê-los, precisamos conscientizar e prevenir”, disse o coordenador do Caop Infância e Juventude, Luiz Guilherme Lapenda.

A campanha será divulgada nas redes sociais das instituições (Facebook, Instagram e Twitter), por meio de vídeos e posts temáticos. A mensagem valoriza a infância, o brincar, e exalta o amor como porta de entrada para a formação de um adulto feliz e saudável.

A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 para lembrar um crime bárbaro que chocou o país em 1973 em Vitória, no Espírito Santo. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi espancada, violentada e assassinada. Após 45 anos, o crime continua impune.

Em Pernambuco, a campanha está sendo articulado com uma série de órgãos e entidades parceiras, por meio da representação local da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT. A procuradora do Trabalho Jailda Pinto é a responsável pela pasta.

Dados – Segundo dados do Disque-Denúncia, em 2017, foram mais de 120 mil denúncias recebidas, sendo 70 mil relacionadas à violência e violação de Direitos Humanos de crianças e adolescentes. Em 2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 22,9 mil atendimentos a vítimas de estupro no Brasil. Mais de 57% desses casos envolviam vítimas de zero a 14 anos, sendo que 6 mil vítimas eram menores de nove anos.

Estudo realizado pelo projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal em parceria com a Childhood Foundation, mapeou que as rodovias brasileiras têm 2.487 pontos vulneráveis para exploração sexual de crianças e adolescentes. A pesquisa aponta que 59,5% deles estão em áreas urbanas. Desde janeiro de 2017, 121 crianças e adolescentes foram resgatadas da exploração sexual. Se contabilizados desde 2005, quando a ação passou a ser metrificada, foram 4.776 resgates em todo o país.

Trabalho infantil – A exploração sexual infantil é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, segundo o decreto federal 6.481, conhecido como lista TIP. O entendimento legal é que a prática traz prejuízos permanentes para a formação psicológica, emocional e física da criança, e deve ser combatida de forma veemente pelas instituições protetivas.

Denúncias – Uma das formais mais importantes de se combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é denunciando. No caso do abuso, que muitas vezes ocorre no ambiente familiar ou naquele bastante próximo à rotina das crianças, tende a ser mais difícil de ser notado, percebido e denunciado. Há uma série de canais que podem receber essas informações, preservando inclusive o sigilo de quem está relatando, sendo alguns deles:

– Disque 100
– MPT (em todo o Brasil)
– MPPE (em todo o Estado)
– PRF – 191
– Conselhos Tutelares de cada município

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