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Agricultores de Araripina e Bodocó estão recebendo até R$ 1.700 do Garantia Safra

 

Os agricultores de Araripina e Bodocó foram contemplados com o pagamento do Garantia Safra 2018/2019 e já estão recebendo os R$ 850,00 em parcela única. A novidade, é que alguns trabalhadores rurais também estão recebendo o pagamento do Seguro 2017/2018, ou seja, mais R$ 850,00, totalizando R$ 1.700,00. É uma injeção de mais de R$ 6 milhões na economia desses dois municípios do Araripe.

“A prefeitura paga uma parcela alta para que esse dinheiro chegue para socorrer nossos agricultores, e mesmo com muita dificuldade, o prefeito Raimundo Pimentel honrou com seus compromissos em todos os anos da sua gestão. Esse ano como inicialmente o município de Araripina não tinha sido contemplado, eu, juntamente com o prefeito Pimentel e o prefeito Túlio Alves, de Bodocó, fomos pelo menos 3 vezes à Brasília pedir o empenho do senador FBC e do deputado Fernando Filho para que esse dinheiro fosse pago, e concidência ou não, as duas prefeituras que foram contempladas na região, fora justamente Araripina e Bodocó”, explicou.

Por Roberto Gonçalves

Precatórios Ouricuri-PE: Terão direito os professores em efetivo exercício durante o período de outubro/2000 a dezembro/2006

A Diretoria do SINDSEP informa que aconteceu nesta sexta-feira(19) a segunda reunião com o Governo Municipal para dar continuidade ao processo de elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos referentes à parcela de 60% que será destinada aos professores, sendo que nesse processo (N° 0800195-74.2020.4.05.8309) o rateio entre os beneficiados será proporcional ao tempo em que o docente estava em efetivo exercício durante o período de outubro/2000 a dezembro/2006.
A relação com os nomes dos professores ativos e dos professores aposentados está quase pronta. No documento será detalhado o período de cada um, bem como o valor do precatório a ser recebido.
No momento oportuno a planilha será enviada à justiça federal para análise e posterior pagamento, que será efetuado pela prefeitura diretamente na conta bancária.
Os ex-professores deverão requerer o pagamento do precatório e comprovarem o vínculo com o município.
A prefeitura deverá dá ampla divulgação a lista, bem como tempo para recurso. Assim como receber os requerimentos dos herdeiros dos professores falecidos, que deverão constar na relação.
Caberá à Prefeitura oferecer todo suporte técnico-jurídico e os formulários de requerimento.
A Diretoria do SINDSEP aproveitou a oportunidade para cobrar o reajuste salarial de 2020, bem como o retroativo salarial de 2019. Para tanto, reforçou o pedido de reunião com o Prefeito Ricardo Ramos para conversar sobre os assuntos pendentes de interesse dos servidores. Inclusive continuaremos cobrando do prefeito o rateio de parte dos 40% do precatório do Fundef entre servidores da educação  e abono para os professores do concurso de 2016 com  recursos próprios da prefeitura.
Por Sindsep/Ouricuri

Casos da Covid-19 chegam a 96 em Araripina

Mais 03 casos da Covid-19 foram registrados nesta quarta-feira (10), em Araripina, no Sertão Pernambucano. Agora o município contabiliza 96 casos confirmados da doença, 58 curas clínicas, 03 óbitos e 03 em investigação.

De acordo com a prefeitura, 467 exames já foram realizados em Araripina, sendo 418 testes rápidos e 49 analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

No Sertão do Araripe já foram registradas 12 mortes, sendo 04 em Trindade, 03 em Ipubi, 03 em Araripina, 01 em Ouricuri e 01 em Exu.

Valor pago no Bolsa Família pode aumentar para R$ 3 mil reais

Com a crise, o país inteiro está passando por uma situação econômica difícil, com muitos negócios parados e empresas fechando as portas, isso faz com que as previsões de um crescimento fique muito mais comprometido e improvável.

De dados do governo a instituições renomadas, a situação não é favorável para ninguém, muitos menos para quem depende do Bolsa Família que já encontram desafios naturalmente. Porém, ainda é possível ter esperança de dias melhores.

Isso porque uma proposta para aumentar o valor do Bolsa Família foi apresentada ao Congresso Nacional, e foi imediatamente colocada em votação online para colher assinaturas por meio do portal do Senado. A proposta precisa atingir, pelo menos, 20 mil votos de apoios da população, para que a ação possa ser debatida pelos senadores e enfim virar Projeto de Lei ou PEC. Veja o valor do aumento proposto e a possibilidade disso passar pelo congresso. [link para votação no final da matéria]

O aumento proposto para o Bolsa Família

De acordo com a Proposta Legislativa, apresentada e protocolada por Roney Cesar Lacerda Leite Monteiro, da cidade do Rio de Janeiro, cada beneficiário do Bolsa Família deve passar a receber R$ 1.500 mensais.

E a proposição vai mais além, prevê que para o beneficiário que tiver um filho especial esse valor pago deve dobrar para R$ 3.000 por mês.

Ele justifica o pedido dizendo que esse aumento do Bolsa Família “ajudaria muitas famílias de baixa renda que passam por dificuldades financeiras”. Atualmente, cerca de 14,2 milhões de pessoas fazem parte do programa.

Para apoiar a proposta e fortalecer o pedido, qualquer cidadão pode votar gratuitamente por meio do portal do Senado, disponibilizado neste link. Se a Ideia Legislativa alcançar 20 mil votos de apoios, será imediatamente encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado. Lá, ela será debatida pelos senadores, que vão emitir um parecer final.

O que dizem os especialistas | Texto pode ser modificado

Especialistas consultados pelo portal N1 avaliam que esse aumento dificilmente será aprovado e se for, certamente será vetado pelo governo. Pois além de haver múltiplas divergências, tem os naturais e inevitáveis conflitos de interesses.

Entretanto, é possível que os senadores façam uma adequação do pedido do valor do aumento e o coloque dentro de um patamar aceitável para que um aumento para o Bolsa Família seja aprovado.

Mais vale a pena tentar. Para isso o voto a da população é crucial para que a proposta seja pelo menos debatida pelos senadores.

Sobre as Ideias Legislativas

O Senado Federal disponibiliza para o cidadão que tenha interesse em debater sua ideia um espaço para que a mesma seja incluída em votação, ou seja, você pode propor uma nova lei.

Assim, qualquer pessoa pode entrar no site do Senado Federal, preencher os campos solicitados, demonstrar a ideia principal e buscar apoio para que a mesma passe à Comissão de Direitos Humanos e se torne uma sugestão legislativa a ser debatida pelos Senadores.

N1Notícias

Determinação da juíza: Rateio dos precatórios de Ouricuri será proporcional

Somente com a planilha determinando quem terá direito e definido quanto cada professor receberá, será possível o rateio dos precatórios, como vem defendendo a Comissão dos Precatórios de Ouricuri.

Hoje (16), esgotou-se o prazo para manifestação da União em relação a decisão da juíza, que determinou ao município o rateio dos 60% entre os professores. Segundo informações, dentro de cinco dias que vão até o dia 21 de junho, não havendo manifestações, o rateio poderá ser realizado conforme determinação judicial.

O SINDSEP informa que nesta segunda-feira(15), aconteceu a primeira reunião com o Governo Municipal para tratar sobre o Precatório do FUNDEF após decisão judicial.

O tema principal do encontro foi a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos referentes à parcela de 60% que será destinada aos professores. Durante a reunião foram alinhados pontos referentes aos critérios de rateio, conforme decisão judicial, sendo que nesse processo (N° 0800195-74.2020.4.05.8309) o rateio entre os beneficiados será proporcional ao tempo em que o docente estava em efetivo exercício durante o período de outubro/2000 a dezembro/2006. Ficou agendado uma próxima reunião que ocorrerá ainda essa semana para darmos continuidade a construção da planilha.

A participação efetiva do SINDSEP na elaboração do Plano juntamente com a prefeitura é uma determinação judicial.

Na decisão da Justiça Federal, foram julgados inconstitucionais os pareceres do Tribunal de Contas da União-TCU, que proibiam o rateio dos recursos dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério.

A decisão é uma vitória significativa de todos aqueles que lutam pela correta destinação dos Precatórios do FUNDEF, que é a educação pública e seus profissionais.

O SINDSEP defende que 60% dos recursos sejam destinados ao Magistério e 40% para manutenção da rede de ensino e pagamento dos funcionários da Educação.

Na decisão, a juíza deixa claro:

1- declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade incidental do item 9.2.1.2 do acórdão 1.962/2017 – TCU – Plenário; dos itens I e II da decisão cautelar monocrática referendada no Acórdão 1518/2018 – TCU – Plenário; e do item 9.2.1 do Acórdão 2866/2018 – TCU;
2- A subvinculação prevista no art. 60, XII do ADCT, devendo destinar pelo menos 60% de todos os recursos oriundos do precatório no pagamento dos profissionais do magistério da educação básica que, nos exercícios financeiros e meses correspondentes ao precatório, exerciam efetivamente a atividade e na proporção de tempo que o fez, sob pena de multa de 1% sobre o valor utilizado sem a subvinculação, a ser suportado pelo prefeito municipal de Ouricuri. Em caso de óbito, os valores devem ser destinados aos sucessores; e
3- Determinar que o Município de Ouricuri, no prazo de 60 (sessenta) dias, elabore um plano de aplicação dos recursos, conforme a recomendação contida no Acórdão 2866/2018 – TCU – Plenário, o que deverá ser feito em participação com o sindicato dos professores no tocante aos 60% subvinculados.

Com informações do Sindsep/Ouricuri

Após recurso, agricultores de Bodocó e mais 12 municípios de PE terão direito ao Garantia-Safra

Ao todo, cerca de 22 mil agricultores e agricultoras terão direito a receber o benefício de R$ 850

Agricultores de 13 municípios pernambucanos vão receber recursos do Garantia-Safra. Ao todo, cerca de 22 mil agricultores e agricultoras terão direito a receber o benefício de R$ 850, com isso, o número de beneficiados no Estado para aproximadamente 55 mil famílias, distribuídas em 52 municípios, representando um aporte na economia desses municípios de R$ 14,5 milhões. Foram beneficiados trabalhadores rurais de Araripina, Bodocó, Carnaubeira da Penha, Flores, Sertânia, Tacaratu e Terra Nova, no Sertão do Estado, e Belo Jardim, Ibirajuba, Lajedo, Orobó e São Bento do Una, no Agreste.

Inicialmente, esses municípios foram classificados como se não tivessem registrado perda na safra 2018-2019 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas após recurso apresentado pelos municípios, com orientação da Coordenação Estadual do Programa, ficou comprovada a perda de 50% ou mais das lavouras e os agricultores desses municípios inscritos no programa tiveram o direito ao benefício reconhecido.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, mudanças nos critérios de avaliação da Coordenação Nacional do Garantia-Safra fizeram com que, no primeiro momento, agricultores de apenas 39 municípios pernambucanos tivessem direito ao auxílio. “Com os resultados, colocamos a nossa equipe da Coordenação Estadual do programa à disposição das gestões municipais e orientamos as prefeituras a anexar laudos de vistorias e recorrer ao Ministério”, detalhou o secretário.

De acordo com o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes, todos os municípios que tiveram o direito ao benefício negado foram orientados sobre como recorrer pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a equipe da Coordenação Estadual do Garantia-Safra está a disposição para tirar dúvidas dos gestores municipais.

Ministério da Saúde diz que vai orientar uso de cloroquina para pacientes com quadros leves de Covid-19

Droga utilizada contra a malária não teve a eficácia comprovada contra o coronavírus Sars-Cov-2 e possui efeitos colaterais que pode estar associados a aumento de mortes entre os pacientes de Covid-19
Um protocolo atualizado para o uso do medicamento cloroquina no tratamento da Covid-19 está sendo preparado pelo Ministério da Saúde, conforme nota divulgada na noite desta sexta-feira (15). De acordo com a pasta, o uso do medicamento será indicado também em casos leves.

A decisão será tomada mesmo depois de estudos recentes apontarem que a droga utilizada contra a malária não teve a eficácia comprovada contra o coronavírus Sars-Cov-2, que possui efeitos colaterais e pode estar associada a aumento de mortes entre os pacientes de Covid-19 (leia mais abaixo).

A medida vai se aplicar também à hidroxicloroquina, que é um derivado da cloroquina e guarda as mesmas propriedades, mas tem a toxicidade atenuada.

Médicos, os dois ex-ministros da Saúde da gestão Bolsonaro eram contra a ampliação do protocolo. O ex-ministro Nelson Teich, exonerado nesta sexta-feira, lembrou que o medicamento tem efeitos colaterais e o ex-ministro Nelson Mandetta chegou a dizer que o uso de cloroquina em casos leves poderia levar ao aumento de hospitalizações por causa de problemas cardíacos.

“O Ministério da Saúde está finalizando novas orientações de assistência aos pacientes com Covid-19. O objetivo é iniciar o tratamento antes do seu agravamento e necessidade de utilização de UTI (Unidades de Terapia Intensiva). Assim, o documento abrangerá o atendimento aos casos leves, sendo descritas as propostas de disponibilidade de medicamentos, equipamentos e estruturas, e profissionais capacitados. As orientações buscam dar suporte aos profissionais de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) e acesso aos usuários mais vulneráveis às melhores práticas que estão sendo aplicadas no Brasil e no mundo.” – Ministério da Saúde

Protocolo anterior

De acordo com o próprio Ministério da Saúde, antes do novo documento que está em elaboração, o protocolo válido é o publicado em 1º de abril de 2020.

O documento relata que distúrbios vasculares e retinopatia estavam entre os efeitos colaterais. Também afirmavam que era “estreita” a janela terapêutica (margem entre a dose terapêutica e dose tóxica). “O seu uso deve, portanto, estar sujeito a regras estritas, e automedicação é contra-indicada.”

Mesmo com ressalvas, o protocolo previa o uso em duas situações: “pacientes hospitalizados com formas graves da COVID-19” e em “Casos críticos da Covid-19”. A dosagem indicada mudava em cada condição, mas o tratamento indicado permanecia limitado ao máximo de cinco dias.

O protocolo também fazia recomendação de que deveria ser mantido o monitoramento do funcionamento do coração por meio de eletrocardiograma.

Estudos recentes não mostram eficácia contra o coronavírus

No início de abril, a Organização Mundial da Saúde chegou a contabilizar que eram feitos estudos em 74 países para tentar entender como funcionava a hidroxicloroquina contra o Sars CoV-2. Resultados mais robustos começaram a sair nas últimas duas semanas.

Três estudos tiveram destaque e mostraram que não houve comprovação de eficácia da substância no tratamento da Covid-19. O primeiro deles foi publicado na revista britânica “The New England Journal of Medicine” e investigou a efetividade do tratamento em pacientes hospitalizados em um hospital de Nova York. De acordo com os autores, não foram encontradas evidências de que a droga tenha reduzido o risco de entubação ou de morte. Participaram 1.446 pessoas.

Outra pesquisa, também feita em Nova York, mostrou mais evidências de que a hidroxicloroquina pode não ser eficaz contra a Covid-19. O estudo avaliou o uso da substância em 25 hospitais da região metropolitana da cidade. Desta vez, foram analisados os dados de 1.438 pacientes com a doença – e os que receberam o medicamento tiveram uma taxa de mortalidade maior.

Por último, divulgado nesta quinta-feira (14) na revista “The BMJ”, cientistas mostraram que não ficou comprovada a eficácia no tratamento da Covid-19 também em pacientes leves a moderados. O total de participantes (150) foi dividido em dois grupos: 75 receberam a hidroxicloroquina, 75 não receberam. A eficiência contra o Sars Cov-2 foi a mesma, sendo que 10% dos pacientes que receberam o remédio apresentaram diarreia e dois desenvolveram efeitos colaterais graves.

G1 Bem-Estar

Ouricuri implanta Central de Agendamento para Atendimentos Internos da Caixa Econômica Federal

Durante este período de Pandemia de COVID-19, a prefeitura de Ouricuri firmou parceria com a Caixa Econômica de Ouricuri e implantaram a Central de Agendamento para Atendimentos Internos. Basta entrar em contato pelo número (87) 9 9139.7152 e marcar e comparecer no dia e horário informado. Fique livre de filas e proteja a sua saúde e a de todos.

Casos da Covid-19 pulam para 143 em Araripina

Mais 15 casos da Covid-19 foram registrados nessa quinta-feira (18), em Araripina, no Sertão Pernambucano. Agora o município contabiliza 143 casos confirmados da doença, 71 curas clínicas, 03 óbitos e 02 em investigação.

De acordo com a prefeitura, 608 exames já foram realizados em Araripina, sendo 554 testes rápidos e 54 analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

No Sertão do Araripe já foram registradas 17 mortes decorrentes do novo coronavírus, sendo 06 em Trindade, 04 em Ipubi, 03 em Ouricuri, 03 em Araripina e 01 em Exu.

Polícia investiga se menino Miguel foi jogado do alto de prédio no Recife

O pai de Miguel, Paulo Inocêncio, segura uma foto do filho em manifestação que pede justiça por sua morte. Foto: Guga Matos / JC Imagem / Folhapress
A história diz tanto sobre o Brasil, sua elite e suas mazelas que se tornou impossível ficar indiferente. Enquanto sua patroa, Sarí Corte Real, fazia as unhas com uma manicure no quinto andar de um arranha-céu de luxo no Recife, a empregada doméstica pernambucana Mirtes Renata Santana de Souza, de 33 anos, saiu para levar para passear a cadela da família da empregadora, Mel, uma buldogue de seis meses. Ao voltar, encontrou seu filho único, Miguel, de 5 anos, que havia levado consigo ao trabalho por não ter com quem deixá-lo, caído já quase sem vida na área da piscina. O garoto foi levado às pressas, no carro da patroa, para o Hospital da Restauração, mas morreu na pediatria meia hora depois de ter despencado de uma altura de 35 metros.

A principal hipótese para a morte é uma queda acidental, consequência direta do descaso da patroa, que deixou o garoto que devia estar sob seus cuidados vagar sozinho pelo prédio, e do acaso, sempre tão frequente nessas tragédias. O menino, buscando pela mãe, teria subido ao nono andar, entrado em uma área restrita e caído para a morte ao se desequilibrar. No entanto, duas semanas depois da tragédia, a Polícia Civil de Pernambuco começou a investigar uma outra possibilidade, a de que Miguel tenha sido jogado lá do alto.

Por enquanto, a principal evidência a sustentar essa linha de investigação é que Miguel não teria conseguido chegar sozinho ao local de onde caiu. Nesta semana, o delegado Ramon Teixeira determinou que os peritos do Instituto de Criminalística voltassem ao prédio. Os investigadores cogitam que seria difícil que Miguel, de 1,15 metro de altura, tivesse ultrapassado a mureta de 1,20 metro do corredor que levava à área onde ficam armazenados os condensadores de ar-condicionado do nono andar, de onde ele despencou. Essa área é de acesso restrito aos funcionários dos edifícios conhecidos como “Torre Gêmeas”, dois espigões de 41 andares e 134 metros de altura cada, intitulados Píer Mercúrio de Nassau e Píer Duarte Coelho. Os arranha-céus foram erguidos nas proximidades do cais de Santa Rita, uma área tombada pelo Patrimônio Histórico, e por isso são alvo de ação do Ministério Público. A construtora foi condenada em instâncias inferiores, e o caso está no Superior Tribunal de Justiça.

Para cair do nono andar, além de subir pela mureta e passar pela janela, o garoto teria ainda de caminhar sobre os equipamentos de ar refrigerado e escalar mais uma grade de 1,30 metro feita de hastes de alumínio. Para seguir nessa linha de investigação, e então decidir se vale aprofundá-la ou se tratou-se mesmo de um acidente, como tudo indica, a polícia vai ouvir moradores do nono andar e os funcionários do prédio responsáveis pelas chaves da área de acesso restrito. Por enquanto, falta tudo, além da suposição inicial: quem seria o suspeito, o que estaria fazendo ali e por que teria decidido jogar o garoto.

“A princípio, ele tentou escalar e caiu lá de cima de forma acidental. Mas as investigações não estão conclusas. Falta comprovar se é possível ele ter caído sozinho”, disse o perito criminal André Amaral.

A mãe de Miguel, que ajudou a chamar a atenção para o caso com seu depoimento sobre o descuido mortal da patroa para com seu filho, não descarta a hipótese de que ele tenha sido jogado. “Agora, mais calma, olhei atentamente as imagens feitas pela câmera do elevador. O meu filho desce no nono andar, abre aquela porta de incêndio e passa por ela como se tivesse encontrado alguém do outro lado. Quem poderia estar ali? Só a polícia poderá descobrir”, disse Mirtes.

Moradores reforçaram nas redes sociais a tese do assassinato, a partir da mesma questão sobre a dificuldade de escalar a mureta. Postaram de forma anônima imagens em que fazem medições com trenas e colocam crianças de 5 anos ao lado do local por onde Miguel passou para mostrar quão difícil é uma criança escalar uma mureta de 1,20 metro. “A história de que ele subiu na mureta, caminhou pelo duto de ar-condicionado e subiu pela grade não nos convenceu”, escreveu um morador que fez questão de postar sua foto no Instagram ao lado da mureta. “Reparem que tenho 1,75 metro de altura e até para mim essa janela é alta”, escreveu.

“A POLÍCIA INVESTIGA A HIPÓTESE DE QUE MIGUEL TENHA SIDO JOGADO. O PRINCIPAL INDÍCIO A SUSTENTAR ESSA TESE É QUE O GAROTO, DE 5 ANOS E 1,15 METRO, NÃO CONSEGUIRIA SUBIR SOZINHO NA MURETA DE 1,20 QUE LEVAVA À ÁREA DE ONDE ELE DESPENCOU”

Como Miguel estava sob seus cuidados, Sarí foi presa e autuada por homicídio culposo, quando o ato não é considerado intencional. Foi solta em menos de 24 horas após pagar uma fiança de R$ 20 mil. A prisão ocorreu depois de a polícia ter acesso às imagens do circuito de câmeras. Essas imagens mostram Miguel insistindo para entrar no elevador. O garoto entra lá seis vezes e em quatro delas Sarí o convence a sair. Na quinta vez ele entra correndo, e a patroa o puxa lá de dentro pelo braço. Na sexta vez, Miguel adentra o elevador correndo e aperta quatro botões, incluindo o sétimo e o nono. Sarí surge em seguida e trava a porta com o braço. Ela argumenta e, em seguida, aperta no botão da cobertura. É um mistério o motivo pelo qual a patroa mandou o menino para o último andar. As portas se fecham, e Miguel segue sozinho. O elevador para no sétimo, mas ele não desce. A próxima parada é o nono. Lá, o menino sai, abre a porta de incêndio e adentra para a morte. “Por que a senhora apertou o botão da cobertura? Por quê?”, questionou Mirtes pelo celular. Sarí não respondeu. Pediu desculpas aos prantos e desligou.

Segundo a polícia de Pernambuco, Sarí foi presa porque agiu com negligência ao deixar o garoto sozinho no elevador. Ela vai responder ao processo em liberdade, acusada de abandono de incapaz, o que prevê uma pena de quatro a 12 anos de reclusão. Sarí chegou a ir ao velório de Miguel com o marido, Sérgio Hacker, prefeito da cidade litorânea de Tamandaré, a 100 quilômetros do Recife. O casal queria dar um abraço em Mirtes, mas foi hostilizado por populares e teve de deixar o local. Na sexta-feira 5, Sarí escreveu uma carta aberta à ex-funcionária. Ela disse: “Como mãe, sou absolutamente solidária ao seu sofrimento. Miguel é e sempre será um anjo na sua vida e na vida da sua família (…) Te peço perdão. Não tenho o direito de falar em dor. Mas, esse pesar, ainda que de forma incomparável, vai me acompanhar também pelo resto da vida”.

A nova linha de investigação pode ter impacto direto nas acusações contra Sarí. Se Miguel tiver sido jogado, ela seria inocentada por ter deixado o garoto sozinho? Dois criminalistas ouvidos por ÉPOCA divergem na resposta. O advogado Pierpaolo Bottini assegura que a patroa se livraria da responsabilidade. “Em tese, ela seria inocentada, caso seja provado que houve uma intervenção de um outro agente que não seja ela (Sarí). Nesse caso, a patroa deixaria de responder por um crime”, afirmou Bottini. Já Augusto de Arruda Botelho tem outra avaliação. “Uma resposta mais precisa depende da análise das provas. Em tese, se um crime de homicídio ocorre em decorrência do abandono de um incapaz, quem tinha o dever de cuidado desse incapaz não deixa de responder pelo crime de abandono. A pena pode, inclusive, ser agravada, caso dolosamente esse abandono cause lesões ou morte”, disse.

Sarí Corte Real e Sérgio Hacker (PSB) são conhecidos na sociedade pernambucana. Ela é maratonista e ele pertence a uma oligarquia regional que comanda administrações municipais de cidades do litoral. Sérgio é prefeito de Tamandaré; sua mãe, Isabel Hacker (PSB) administra a cidade de Rio Formosa; e seu tio, France Hacker (PSB) está à frente da prefeitura de Sirinhaém, todas próximas umas das outras. Por causa da denúncia de que Sérgio Hacker mantém funcionários-fantasmas na folha de pagamentos de Tamandaré, auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco bateram à porta de seu gabinete na terça-feira 9 em busca de provas. O órgão apreendeu documentos que comprovam que Mirtes e sua mãe recebiam sem trabalhar em órgão público. Mirtes estava lotada no Setor de Atividades e Manutenção da prefeitura, enquanto a mãe dela, Marta Maria, recebia como gerente de divisão. Ambas tinham salário de R$ 1.300. A Câmara de Vereadores de Tamandaré já fala em impeachment de Sérgio Hacker.

Sarí e o marido mantêm uma casa à beira-mar em Tamandaré. Era ali que a família estava confinada por causa da pandemia. Até que Sarí pediu que profissionais de beleza fossem lá fazer unha, cabelo e limpeza de pele. Uma delas teria levado o coronavírus para a casa de praia e contaminado parte da família, incluindo Sarí e a filha de 3 anos. Mirtes e Miguel também acabaram infectados, mas ninguém desenvolveu os sintomas.

Sarí então levou a filha para o isolamento no apartamento do Recife; Mirtes e Miguel também voltaram para a capital. “Queria muito que o tempo voltasse atrás para o meu filho poder estar aqui ao meu lado. Quando eu estava descendo para passear com a Mel, ele e a filha da dona Sarí pediram para ir comigo, mas eles estavam correndo pela sala, bagunçando tudo e não os levei como castigo. Se arrependimento matasse, eu estaria enterrada ao lado do meu filho”, contou Mirtes.

A vida de Mirtes e a de Sarí se cruzaram em 2016. Marta Maria, mãe de Mirtes, passava roupa e fazia faxina no apartamento de 247 metros quadrados da família Corte Real. Marta reclamava para os patrões de que não dava conta do serviço e conseguiu convencê-los a contratar a filha para fazer uma diária semanal, a R$ 120. Mirtes se mostrou tão eficiente que foi contratada. Dois meses depois, foi comunicada por Sarí que tanto ela quanto a mãe seriam incluídas na folha de pagamentos da prefeitura. Para isso, tinham de abrir conta no Banco do Brasil. “Eu aceitei porque passaríamos a ter vantagens, como salário-família”, justificou Mirtes.

Na casa dos Corte Real, as tarefas ficaram divididas assim: Marta cuidava da roupa e da faxina de metade do apartamento. Mirtes ficava incumbida da outra metade e da cozinha. “Nunca fui vítima de preconceito naquela casa. Eu amava aquela família. Sinto saudades das duas crianças — filhas dos meus patrões — e até da cadela que eu levava para passear”, disse Mirtes. “Mas não dá para falar em perdão agora, porque a dor que eu sinto é muito grande (…) Independentemente de como meu filho caiu daquele prédio, se a dona Sarí tivesse tido um pouquinho de paciência com meu único filho, eu não estaria mergulhada nesta dor sem fim”, desabafou.

Manifestantes fizeram um protesto em frente ao prédio de luxo de onde o menino caiu para a morte de uma altura de 35 andares. Foto: Reprodução

Por Ullisses Campbell

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