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Claranã, Nascente e Barra de São Pedro poderão se tornar cidades

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Câmara dos Deputados aprova urgência para criação de novos municípios


Com informações de Angela Fernanda Belfort/jconline.ne10


A aprovação desse projeto de lei pode contribuir para a criação de 200 novos municípios em todo o País, enquanto há uma crise financeira nas administrações municipais

A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o caráter de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que estabelece regras para a criação de novos municípios. Segundo os políticos que defendem o projeto, a aprovação pode contribuir para a implantação de 200 novas cidades em todo o País. A maioria dos municípios vivem de repasses de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que alimenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos Estados. Com o desaquecimento da economia, ocorreram quedas na arrecadação de ambos.

A aprovação do caráter de urgência ocorreu com o voto favorável de 337 parlamentares, o não de 36 de deputados, contando com duas abstenções. Dos 23 parlamentares pernambucanos que estavam na votação, somente dois votaram contra: Betinho Gomes (PSDB) e Daniel Coelho (PPS).

A votação do projeto é o destaque na votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir da próxima terça-feira. “Há chances dele ser aprovado, porque há uma mobilização em todas as bancadas a favor”, conta Betinho. No plano nacional, o voto contrário à urgência só ocorreu, por unanimidade, pelos políticos dos partidos Rede e PSOL, que têm, respectivamente, apenas dois e seis parlamentares. O projeto vai precisar de 257 votos para ser aprovado.

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