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Deputados rejeitam o distritão por 238 votos a favor e 205 contra

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Após várias tentativas, o plenário da Câmara rejeitou na noite de ontem, por 238 a 205 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudaria o atual sistema eleitoral para o distritão, no qual seriam eleitos os que obtivessem mais votos, independentemente de alianças partidárias, favorecendo os políticos mais conhecidos. Por ser PEC, eram necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados, ou seja: 308.

A derrota do distritão aconteceu a apenas três semanas do fim do prazo limite para que as mudanças pudessem valer nas eleições de 2018. O sistema era defendido por partidos como PMDB, DEM, PP e PSD e rejeitado por legendas como PT, PR e PRB, esses dois últimos donos de bancadas que cresceram devido a votações expressivas de puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), ambos com mais de um milhão de votos cada.

Por uma decisão acordada entre os líderes, a PEC foi fatiada por temas, e o fracasso do distritão praticamente enterra por tabela o chamado fundão — fundo público para financiar as campanhas. Esse seria o próximo tema a ser votado na noite de ontem, mas a votação do distritão foi o termômetro que faltava para que os deputados confirmassem que não há apoio necessário para aprovar matéria tão polêmica.

O presidente interino da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que comandava a sessão, queria prosseguir na votação. A criação do fundo era a principal preocupação da maioria dos parlamentares, mas a repercussão negativa minou as chances de ser aprovado o texto que estava sendo discutido na Câmara. O projeto que chegou a ser aprovado por deputados na comissão especial previa a destinação de 0,5% das receitas líquidas da União, o que somaria cerca de R$ 3,6 bilhões, para pagar campanhas.

Com o resultado de ontem, a tendência é que o Congresso consiga apenas aprovar a outra parte da reforma política: a PEC que ficou conhecida como PEC da Shéridan (PSDB-RR), relatora da matéria. O texto dela acaba com as coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores e cria a cláusula de barreira de 1,5%, percentual mínimo de votos válidos necessários para que os partidos tenham funcionamento. A mudança foi elaborada para reduzir o número de partidos. Hoje há 35 registrados e 26 funcionando na Câmara.

 

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