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Exemplo para Trindade: Justiça determina que a prefeitura de Paulista-PE retome aulas presenciais

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Foto: reprodução

A Justiça determinou que a prefeitura de Paulista, no Grande Recife, retome, em até 10 dias, as aulas presenciais na rede municipal, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A decisão é liminar e foi expedida pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, acolhendo vários pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Essa determinação é mais um exemplo que a Prefeitura de Trindade, no Sertão do Araripe, agiu de forma equivocada quando adiou o início das aulas de fevereiro para março.

Em todo o estado, as escolas foram fechadas em 18 de março de 2020, mas não foram reabertas em Paulista, apesar da criação de um protocolo estadual para o retorno das aulas presenciais e da preocupação da Secretaria Estadual de Educação e Esportes com perdas de aprendizado e convivência devido às aulas remotas.

A decisão judicial saiu na quinta-feira (17) e é válida para todas as unidades municipais de educação básica, tanto para o ensino infantil quanto para o ensino fundamental. Segundo a Justiça, a única possibilidade de manter a suspensão das atividades presenciais é caso haja piora na pandemia da Covid-19 a ponto de outras atividades econômicas e sociais serem interrompidas.

Quando as aulas foram suspensas, o prefeito de Paulista era Júnior Matuto (PSB). Yves Ribeiro (MDB), atual chefe do Executivo, assumiu a gestão da cidade em 2021 e optou por manter as escolas da rede municipal sem atividades presenciais.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu todos os pedidos feitos pelo MPPE. O juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior determinou que Paulista realize, até a data de reinício das aulas, as ampliações e adequações necessárias.

Isso inclui, por exemplo, reformas ou disponibilização de mais imóveis devidamente adequados à finalidade educacional para receber os alunos com a adoção de distanciamento mínimo para evitar a Covid-19.

Além disso, a prefeitura deve fazer uma avaliação diagnóstica e organizar programas de recuperação e reensino, “cumprindo, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem que considerem as habilidades e as competências necessárias a serem desenvolvidas pelos estudantes ao longo do período”.

Além disso, Paulista deve retomar a prestação do transporte escolar acessível aos estudantes da rede municipal.

Fonte: G1