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MPPE disponibiliza Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida

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09/10/2019 – A matéria foi atualizada para incluir a fala da coordenadora do NAM, promotora Maria de Fátima Araújo Ferreira.

08/10/2019 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) informam que está disponível para acesso e download o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (Frida). Desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, o formulário de avaliação de risco Frida traz perguntas cujas respostas ajudam na identificação de fatores de risco que indiquem uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Frida se divide em duas partes, que precisam ser totalmente preenchidas por um profissional devidamente capacitado. Na primeira, encontram-se 19 perguntas e uma escala de classificação da gravidade de risco. Já a segunda consiste em questionamentos destinados a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher. Sua aplicação deve ser realizada durante o atendimento e a mulher deverá ser informada sobre o uso do instrumento, sua finalidade e a importância em registrar as respostas para cada pergunta.

“Com o Formulário Frida, os integrantes da rede de atenção à mulher passam a contar com uma ferramenta para qualificar a ouvida e dar os encaminhamentos necessários a cada caso, conforme o grau de risco em que se encontre a mulher. Já disponibilizamos o formulário no site do MPPE e implementaremos esforços no sentido de promover atuação conjunta com o Estado e os Municípios para capacitar as equipes técnicas, promovendo uma preparação contínua em violência de gênero”, destacou a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maria de Fátima Araújo Ferreira.

Ainda segundo a coordenadora do NAM, a adoção do Formulário Frida foi sugerida pelo Conselho Nacional do Ministério Público como compromisso a ser assumido pelo Ministério Público brasileiro. O serviço Disque 180 já utiliza o questionário e a expectativa é de que serviços públicos das áreas de saúde, assistência social e segurança pública passem a incluir a ouvida qualificada das mulheres em seus atendimentos.

O documento está disponível para download pelo link (https://bit.ly/2Vf5d9B) e no site do MPPE, na aba Institucionais/Núcleos e GTs/Núcleos – Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente/Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (Frida).

 

MPPE

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