Destaques Educação Notícias

Professores pressionam prefeita por precatórios do Fundef

Compartilhe:

Em clima quente durante mais um ato de luta pela garantia de direitos os professores do Município de Itaíba, por meio do seu sindicato,  SINSEPI , promoveram na tarde de sábado (31), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar dos precatórios do FUNDEF.

A Prefeita Regina Cunha(PTB), que está sendo processada pelo Ministério Público e que neste mês de setembro está intimada a prestar depoimento sobre, entre outros possíveis temas,  uso indevido do dinheiro dos precatórios, repetiu seu discurso de que só pagará se o STF autorizar e saiu da audiência sem ouvir os demais, que desconstruíram a fala da petebista.  Regina, chegou a afirmar que os 60% do dinheiro dos professores estavam aplicados em uma conta no banco e que já tinham rendido mais de um milhão de reais. Assessores da prefeita disseram que ela teria outra agenda.

Além dos vereadores e da população, os professores receberam o apoio do deputado Federal Fernando Rodolfo(PL) que  é relator na CFFC da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, que estabelece a obrigatoriedade.

Seu parecer informa que R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de ação judicial das prefeituras reconhecendo não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Desse total, sublinha o parecer,  60% – cerca de R$ 54 bilhões – tem de ser destinado “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei que regulamenta o Fundef. “O adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, afirma o parecer do deputado.

Vale salientar que os vereadores de Itaíba, já aprovaram na Câmara Projeto de Lei autorizando a prefeita a pagar os 60% dos professores, mas a gestora vetou o projeto, que teve o veto derrubado pelos parlamentares.

A crise entre a prefeita e a classe, está agravada. Os professores entendem que saíram fortalecidos e a mobilização vai continuar.

Fonte

Leia também: