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Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

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Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para...

Um dia após Senado votar, Câmara aprova texto-base de projeto que...

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Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do...

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz,...

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O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual)...

Senado aprova medida que promete desconto nas contas de luz

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), o Projeto de Lei 1.280/22, que visa devolver valores de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras do serviço...

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e...

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Alíquota passa a ter um limite de 17% em combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos   A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25,...

Câmara aprova MP que fixou, em janeiro, salário mínimo em R$...

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Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória que fixou o novo valor do salário mínimo em R$ 1.212 em 2022 – sem aumento...

Por 7 votos a 1, TCU aprova processo de privatização da...

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18) por 7 votos a 1 a continuidade do processo de privatização...

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis

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Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite...

Câmara aprova MP que prevê Auxílio Brasil permanente de R$ 400

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Texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro determinava o pagamento do benefício somente durante 2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/2, que...

Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio...

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400....

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