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Câmara aprova texto-base de projeto que libera compra de vacina por...

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para...

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

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Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante...

Senado aprova caráter permanente do Pronampe

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Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575/20, que torna o Programa Nacional de...

Alepe aprova por unanimidade projeto contra fura-fila da vacinação

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Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas...

Covid-19: Câmara aprova projeto para ajudar setor de eventos 

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Projeto segue para análise de Senado A Câmara aprovou hoje (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor...

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

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Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno,...

Senado aprova Medida Provisória que evita aumento de tarifas de energia

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  O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento...

Senado aprova MP que facilita compra de vacina russa Sputnik V

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Brasília - O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, uma medida provisória que facilita a compra de doses contra a covid-19 da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada...

Anvisa aprova por unanimidade uso emergencial de mais 4,8 milhões de...

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o uso emergencial de mais 4,8 milhões de...

Em derrota para Guedes, Câmara aprova socorro de R$ 89,6 bi...

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Texto prevê seguro contra perdas na arrecadação de ICMS, ponto criticado por ministro da Economia; governo deve vetar a proposta Paulo Guedes: a proposta, considerada...

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