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Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos

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Projeto volta para análise da Câmara O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças...

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite...

Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e...

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Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição...

Câmara aprova PEC que define piso salarial de dois salários mínimos...

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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de...

Alesp: Conselho de Ética aprova abrir processo contra Arthur do Val

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Parlamentar deu declarações sexistas sobre refugiadas ucranianas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã de...

Senado aprova assistência humanitária às gestantes presas

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Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a...

Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital

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Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade...

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

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Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime...

Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

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Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do...

Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços...

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP),...

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