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Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

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Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para...

Câmara aprova MP que fixou, em janeiro, salário mínimo em R$...

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Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória que fixou o novo valor do salário mínimo em R$ 1.212 em 2022 – sem aumento...

MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios pode ser...

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A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário nesta terça-feira (3), a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil...

Câmara aprova MP que prevê Auxílio Brasil permanente de R$ 400

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Texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro determinava o pagamento do benefício somente durante 2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/2, que...

Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio...

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400....

MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

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Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de...

Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil

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Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A...

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

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A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de...

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

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MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

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Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal...

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