Tag: portaria
Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para...
Portaria Interministerial (ME/MEC) nº 11, de 24.12.2021, não altera percentual de...
No dia 31.12.2021, foi publicada a Portaria Interministerial nº 11, disponível no site do FNDE. A mesma estimou a receita do FUNDEB para 2022,...
Em atendimento a recomendação do MPF e do MPTCU, Ministério da...
Após a expedição de recomendações pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), a Secretaria...
Portaria simplifica troca de bens importados com defeito
Segundo ministério, nova norma alinha Brasil a compromissos da OMC
Os consumidores que comprarem mercadorias importadas com defeito poderão fazer a troca sem pagar tributos...
Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada, Ministério...
Uma portaria do Ministério da Saúde com incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério,...
Publicada portaria para compra de bens permanentes com recursos transferidos pelo...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para gestores e profissionais de assistência social dos Municípios ficarem atentos ao que dispõe os documentos que...
