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Tag: portaria

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

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O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para...

Portaria Interministerial (ME/MEC) nº 11, de 24.12.2021, não altera percentual de...

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  No dia 31.12.2021, foi publicada a Portaria Interministerial nº 11, disponível no site do FNDE. A mesma estimou a receita do FUNDEB para 2022,...

Em atendimento a recomendação do MPF e do MPTCU, Ministério da...

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Após a expedição de recomendações pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), a Secretaria...

Portaria simplifica troca de bens importados com defeito

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Segundo ministério, nova norma alinha Brasil a compromissos da OMC Os consumidores que comprarem mercadorias importadas com defeito poderão fazer a troca sem pagar tributos...

Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada, Ministério...

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Uma portaria do Ministério da Saúde com incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério,...

Publicada portaria para compra de bens permanentes com recursos transferidos pelo...

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para gestores e profissionais de assistência social dos Municípios ficarem atentos ao que dispõe os documentos que...

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