Tag: projeto
PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS: Saiba os próximos passos após aprovação do...
Após a aprovação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), profissionais de enfermagem aguardam a sanção do projeto que estabelece o piso salarial da...
Projeto de Eduardo da Fonte que proíbe ligações abusivas de cobranças...
Já está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4434/19, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte...
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
Texto segue para sanção presidencial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime...
Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção
O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do...
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de...
Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP),...
Projeto na internet traz os conhecimentos da capoeira em vídeos
Com a proposta de trazer os diversos conhecimentos da capoeira para quem quiser aprender a teoria e prática dessa arte, o jovem Adynardo Baú...
Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP),...
Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova projeto que prevê socorro de R$...
Paulo Gustavo morre, aos 42 anos, vítima da Covid
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor. Texto sofreu...
Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar
Texto prevê busca ativa de alunos que abandonaram as aulas
O Senado aprovou hoje (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de...
