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PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS: Saiba os próximos passos após aprovação do...

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Após a aprovação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), profissionais de enfermagem aguardam a sanção do projeto que estabelece o piso salarial da...

Projeto de Eduardo da Fonte que proíbe ligações abusivas de cobranças...

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Já está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4434/19, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte...

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

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Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime...

Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

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Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do...

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

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Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de...

Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços...

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Projeto na internet traz os conhecimentos da capoeira em vídeos

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  Com a proposta de trazer os diversos conhecimentos da capoeira para quem quiser aprender a teoria e prática dessa arte, o jovem Adynardo Baú...

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Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova projeto que prevê socorro de R$...

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Paulo Gustavo morre, aos 42 anos, vítima da Covid Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor. Texto sofreu...

Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar

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Texto prevê busca ativa de alunos que abandonaram as aulas O Senado aprovou hoje (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de...

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