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Tag: projeto

Paulo Câmara irá conseguir desarticular as forças contrárias ao projeto do...

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Enquanto o PSB de Pernambuco aguarda o governador Paulo Câmara definir quem será o representante do partido na disputa pela sucessão estadual, lideranças oposicionistas...

Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e...

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais...

Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos

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Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período...

Bolsonaro sanciona projeto que regulamenta o Fundeb

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Com um veto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento...

Projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte...

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 3754/21, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto permite à União...

Projeto que inclui mel na merenda escolar de escolas públicas pernambucanas...

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O mel de abelha pode se tornar um item obrigatório no cardápio das escolas da rede pública de Pernambuco. É o que prevê o...

Projeto destina R$ 2,8 bilhões para cota extra de auxílio emergencial...

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Foto: reprodução Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo (PLN 43/21) abre crédito especial de R$ 2,794 bilhões para pagar auxílio emergencial a pessoas...

Ouricuri: APO acompanha votação do projeto que trata da regulamentação da...

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Na manhã desta terça-feira 30/11, a APO - Associação dos Professores de Ouricuri esteve na Câmara Municipal de Ouricuri-PE na sessão extraordinária para acompanhar...

Governo federal lança projeto com medidas de estímulo ao crédito

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Novo Marco de Garantias muda regras para obtenção de empréstimos e será encaminhado para o Congresso Nacional O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) o Novo Marco...

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família...

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo...

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