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Tag: projeto

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família...

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo...

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula regras para a certificação...

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  Aprovação do PLP/134 ocorre após articulação intensa do FONIF e de instituições filantrópicas Foi aprovado, na tarde da última quinta-feira (28/10), no Plenário da Câmara...

Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

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Texto prevê atendimento educacional em casa ou no hospital A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que institui o Estatuto da Pessoa...

Petroleiros preparam greve nacional contra projeto de privatização da Petrobrás

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP), reunida com seus sindicatos em conselho deliberativo, aprovou uma agenda de ações de resistência, que inclui greve nacional...

MEC sugere mudanças em projeto que atualiza a Lei do Fundeb

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Desde o início de outubro, está sendo analisado na Câmara o Projeto de Lei 3418/21, que atualiza a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Secretaria de Agricultura de Bodocó disponibiliza projeto para regularização de fábricas...

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A partir de agora, os produtores de queijos de Bodocó poderão contar com o suporte técnico necessário para construção adequada de queijarias artesanais. Idealizada...

Guilherme Coelho pede recursos para projeto executivo do Canal do Sertão...

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O projeto do Canal do Sertão, idealizado por Osvaldo Coelho, voltou a ser pautado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Durante a visita do...

Comissão de Justiça da Alepe aprova projeto que impõe mais transparência...

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  O projeto de lei que reforça a transparência das concessionárias de serviços públicos em Pernambuco foi aprovado, com alterações, pela Comissão de Justiça da Alepe, nesta...

Projeto de incentivo às redes comunitárias no Brasil é lançado pela...

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Iniciativa concretiza memorando de entendimento firmado entre a Anatel e a Embaixada Britânica Nesta quarta-feira (20/10), em cerimônia virtual, serão lançados os primeiros produtos do...

Projeto de Ricardo Teobaldo, que protege saúde vocal do professor, é...

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as escolas assegurem meios para proteger a saúde dos professores, em...

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