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Tag: projeto

Câmara aprova texto-base de projeto que libera compra de vacina por...

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para...

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

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Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante...

Comissão da Alepe decide pela inconstitucionalidade de projeto que quer incluir...

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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu, por 5 votos a 3, se posicionar pela inconstitucionalidade do...

Covid-19: Câmara aprova projeto para ajudar setor de eventos 

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Projeto segue para análise de Senado A Câmara aprovou hoje (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor...

Projeto prorroga auxílio emergencial de R$ 600 até junho de 2021

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  O Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021, o chamado “auxílio emergencial consecutivo”, a ser pago em até seis parcelas...

Auxílio emergencial: Projeto quer prorrogar pagamento de R$ 600 até abril

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    Um Projeto de Lei (5650/20) em tramitação na Câmara dos Deputados pretende prorrogar o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia...

Projeto recebe inscrições de fotógrafos para exposição sobre Pernambuco

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Amadores e profissionais devem enviar três obras autorais até o dia 29 de janeiro Fotógrafos terão a oportunidade de mostrar trabalhos e biografia através de...

Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT

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Medida beneficia atividades voltadas à inovação O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de...

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