Tag: Publicada
Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV...
Legislação também se aplica a quem tem hanseníase e tuberculose
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de...
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
Objetivo é promover acesso gratuito em banda larga móvel para alunos de baixa renda da educação básica
O presidente Jair Bolsonaro criou, por meio de...
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário...
Posse deve acontecer no próximo dia 16
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do...
Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e...
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios...
Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Medida beneficia também produtores rurais e microempreendedores
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de...
Publicada portaria para compra de bens permanentes com recursos transferidos pelo...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para gestores e profissionais de assistência social dos Municípios ficarem atentos ao que dispõe os documentos que...
Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual...
