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Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e...

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais...

Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos

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Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período...

Bolsonaro veta novo PL que previa socorro para agricultura familiar

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  O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o Projeto de Lei (PL) 823/2021, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, que previa um conjunto de medidas...

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação

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Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos...

Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

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Presidente sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas retirou o trecho que previa aumento da verba destinada às eleições de 2022   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do...

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Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados...

COVID-19: Porto de Galinhas-PE veta ônibus e vans na orla e...

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Entrou em vigor neste sábado (16) um decreto para coibir aglomerações e evitar a transmissão da Covid-19, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco....

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