Embora estados e municípios considerem que o piso é para jornada de 40 horas semanais, nada na legislação impede que seja aplicado para jornadas inferiores, como por exemplo 20 horas
O piso nacional dos professores deverá ter reajuste de 7,64% em 2017, e o salário-base dos docentes com apenas o ensino médio passa a ser R$ 2.298,00. Informação foi dada durante o XIII Congresso do Sinte-Pi pelo professor Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.
Leão explica que esse percentual e valor foram calculados de acordo com a lei 11.738/2008, e também com base no que vem sendo aplicado desde que o piso do magistério foi instituído, ou seja, 2008. O ministro Mendonça Filho, do MEC, tem até o final de dezembro para anunciar oficialmente essa correção.
Embora estados e municípios considerem que o piso é para jornada de 40 horas semanais, nada na legislação impede que seja aplicado para jornadas inferiores, como por exemplo 20 horas.
Pelo que diz também a lei do piso, prefeitos e governadores devem aplicar esse percentual de correção logo a partir de janeiro de 2017. E de forma linear, para todos os professores da educação básica, independentemente de quanto já sejam suas remunerações ou salários-base.
Se um educador, por exemplo, ganha R$ 2.500,00 de salário-base, com os 7,64% de correção, seu vencimento-base passa a ser R$ 2.691,00. Quaisquer outras vantagens que o docente tiver devem ser somadas a esse valor após verificado o reajuste legal.
Desde que foi criado em 2008, o piso nacional dos professores cresceu 86,59%, contra uma inflação oficial de 48,47% no mesmo período. Ou seja, em relação à taxa inflacionária, o piso do magistério foi superior 38,12%. Em 2012, por exemplo, a inflação foi de 5,84% e o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) autorizou reajuste de 22,22%.
O presidente da CNTE alerta, contudo, que se a PEC 241-55 for aprovada haverá muitas dificuldades para que estados e municípios concordem em cumprir com a lei do piso. Ou seja, o governo Temer criou mais uma sério entrave para que os professores de todo o país recebam em 2017 esse reajuste previsto de 7,64%.
A professora piauiense Carmem Célia, presente no congresso do Sinte-Pi, diz que se prefeitos e governadores se negarem a cumprir esse reajuste do piso, a saída é uma greve geral em todo o país. “Se não pagar, vamos grevar”, adverte.
