A Frente Popular de Pernambuco pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e à Polícia Federal medidas preventivas para evitar que operações de trânsito dificultem o deslocamento de eleitores no Recife e na Região Metropolitana no domingo (4). Os pedidos foram apresentados nesta quinta-feira (1º).
Nos documentos, a coligação que apoia João Campos (PSB) cita uma notícia sobre a possibilidade de realização de um número elevado de blitzes no dia da votação e solicita que as autoridades estabeleçam limites para operações capazes de afetar o fluxo de eleitores.
A própria Frente Popular ressalta, no ofício enviado à Polícia Federal, que não afirma a veracidade da informação nem atribui, neste momento, responsabilidade a qualquer autoridade. O objetivo declarado é provocar uma atuação preventiva e permitir apuração caso alguma irregularidade seja constatada.
No pedido encaminhado ao TRE-PE, a coligação solicita que o tribunal oficie a Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar, incluindo o BPTran, Polícia Civil, Detran-PE e órgãos municipais de trânsito da Região Metropolitana.
A Frente Popular pede que esses órgãos se abstenham, no primeiro turno e em eventual segundo turno, de realizar blitzes, bloqueios, barreiras ou operações que impeçam ou dificultem o deslocamento dos eleitores.
O documento propõe que abordagens sejam mantidas em situações de flagrante delito, risco concreto e iminente à vida ou à integridade física. Operações excepcionais fora dessas situações, segundo o pedido, deveriam ser previamente comunicadas ao TRE, com justificativa, local, horário, efetivo empregado e indicação de rotas alternativas.
A coligação solicita ainda que os órgãos informem ao tribunal, em até 24 horas, se existe planejamento de fiscalização viária para os dias de votação e, em caso positivo, encaminhem as respectivas ordens de serviço ou planos operacionais.
No ofício destinado à Polícia Federal, o pedido é diferente. A Frente Popular solicita o reforço das equipes de plantão eleitoral no Recife e na Região Metropolitana e orientação para que denúncias de eventuais bloqueios ou barreiras sejam verificadas de forma imediata.
Caso uma operação capaz de dificultar o exercício do voto seja identificada, a coligação pede que a PF registre a ocorrência, identifique a cadeia de comando responsável pela ordem e pela execução e comunique os fatos às autoridades eleitorais.
Também foi solicitada a preservação de possíveis elementos de apuração, como ordens de serviço, escalas, planos operacionais, registros de rádio, despacho de viaturas e imagens de câmeras de monitoramento.
Os pedidos mencionam como precedente as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal durante o segundo turno das eleições de 2022. Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral interveio durante o dia da votação e determinou a interrupção de operações relacionadas ao transporte de eleitores.
Para as eleições deste ano, uma portaria conjunta do TSE e do Ministério da Justiça já estabelece regras para a atuação da PRF e de outros órgãos federais de segurança. A norma determina que ações de fiscalização não podem criar obstáculos indevidos ao deslocamento dos eleitores e orienta que sejam evitados bloqueios e retenções que comprometam injustificadamente o fluxo.
A regra federal, entretanto, não alcança diretamente os órgãos estaduais e municipais de trânsito. É justamente essa orientação que a Frente Popular pretende estender ao Recife e à Região Metropolitana por meio de uma eventual determinação do TRE-PE.
Até o momento, os documentos analisados registram apenas os pedidos apresentados pela coligação. Não há neles decisão do TRE-PE acolhendo as solicitações nem informação de que a Polícia Federal tenha adotado as providências requeridas.
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