O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu neste domingo (11) o funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones. A decisão reverte, na prática, a ordem de suspensão determinada horas antes pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
Com a nova decisão, o canal poderá continuar funcionando, inclusive com novas publicações e a entrada de seguidores, até que o plenário do TSE analise a controvérsia.
A disputa judicial começou a partir de ações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro contra o canal, que reúne mais de 3 milhões de pessoas e é utilizado para mobilizar apoiadores da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.
No sábado (10), Cueva já havia analisado uma das ações e determinado que Flávio apresentasse informações complementares antes da apreciação dos pedidos liminares. Lula, Geraldo Alckmin e Janones também foram notificados para apresentar defesa.
Na manhã deste domingo, porém, Nunes Marques analisou outro procedimento e determinou que o WhatsApp suspendesse o canal. O presidente do TSE afirmou que a estrutura estaria sendo utilizada para reproduzir conteúdos já considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral.
A ordem previa a interrupção de novas publicações e do ingresso de seguidores até a homologação do resultado do segundo turno.
Horas depois, Cueva determinou o restabelecimento do canal no processo sob sua relatoria. A medida mantém o espaço em funcionamento enquanto o plenário do tribunal não se pronuncia sobre o caso.
A decisão não representa julgamento definitivo das acusações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. O processo continuará em tramitação e as alegações sobre eventual disseminação de desinformação ainda serão analisadas pelo TSE.
Janones nega utilizar o canal para divulgação de notícias falsas e afirma que o espaço foi criado para organizar a mobilização de apoiadores de Lula.
Fonte: Estadão
Foto: Marcelo Camargo
