O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário para discussão e votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A votação em primeiro turno poderá ocorrer já na próxima semana.
Antes de chegar ao plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa cumprir cinco sessões de discussão, conforme determina o regimento. Alcolumbre afirmou que pretende realizar os debates ao longo desta semana e da próxima, sem acelerar o procedimento.
“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, declarou o presidente do Senado.
Se as cinco sessões forem concluídas dentro do calendário previsto, a expectativa é que a votação em primeiro turno possa ocorrer no dia 15 de outubro.
Depois dessa etapa, caso a proposta seja aprovada, serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
A PEC estabelece o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador exerce atividade durante seis dias e descansa um — e reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. No Senado, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro, mas ainda não havia sido levada ao plenário.
Alcolumbre afirmou que aguardou o encerramento do primeiro turno das eleições porque senadores que disputavam cargos demonstraram preocupação com a possibilidade de o tema ser explorado durante a campanha.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
O presidente do Senado também sinalizou que votará favoravelmente à proposta, mas afirmou que caberá a cada parlamentar decidir sua posição durante a apreciação da matéria.
“Meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, afirmou Alcolumbre.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
