A batalha judicial que está sendo travada em torno da posse de Lula na Casa Civil tem repercussões políticas relevantes. O que está em curso é uma luta feroz tendo como horizonte as eleições de 2018. Não foi à toa que um juiz militante concedeu liminar suspendendo a posse.
A presunção dos petistas é que o julgamento de Lula pelo STF não será feito de uma hora para outra. O parâmetro é a atuação do ministro Joaquim Barbosa no processo do mensalão. Juristas apostam que, depois de transitar pelo tribunal superior, o tema voltará a um juiz de 1ª instância, provavelmente Sérgio Moro. Isso ocorreria em abril de 2018.
No inicio de abril, Lula teria de deixar o ministério se for candidato à presidência da República em outubro. Sua candidatura, avaliam analistas, teria como objetivo manter seu piso eleitoral, de cerca de 20%, como revelam as pesquisas e salvar o PT de um desastre total.
Nesses seis meses, entre abril e outubro, Moro poderia decretar a prisão preventiva de Lula e mantê-lo na cadeia indefinidamente e ainda assim Lula poderia ser candidato. Juristas com larga experiência na legislação eleitoral, afirmam que Moro poderia até condenar Lula e, ainda assim, ele poderia ser candidato.
Lula só ficaria inelegível depois de uma condenação por uma instância de segundo grau. Essa é a regra estabelecida pela Lei da Ficha Limpa. Uma condenação em 2º grau, normalmente, não se define em seis meses.
Por isso, para tirar Lula da sucessão, o processo precisa andar. São grandes as chances que Lula venha a ser condenado em segunda instância num prazo de 3 anos. Para que tal ocorra, depende de impedir agora que ele seja ministro.
Ilimar Franco – O Globo
