Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) buscaram minimizar a repercussão da declaração em que o candidato afirmou que pretende “mudar a Constituição” e “redemocratizar” o país. Segundo interlocutores, a fala se referia a propostas como reforma do Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição.
A declaração foi feita nessa terça-feira (6), durante um ato em Goiânia no qual Flávio recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) para o segundo turno da eleição presidencial. Na ocasião, o candidato não detalhou quais mudanças pretendia promover no texto constitucional.
Flávio citou o crescimento da direita no Congresso e afirmou que a nova composição permitiria alterar a Constituição e fazer com que, segundo ele, as instituições voltassem a respeitá-la.
A manifestação provocou questionamentos sobre o alcance das mudanças defendidas pelo candidato. De acordo com relato da colunista Malu Gaspar, de O Globo, aliados passaram a procurar interlocutores para negar que Flávio estivesse defendendo qualquer medida fora da ordem constitucional.
Segundo esses aliados, o candidato se referia a pontos que já integram suas propostas, entre eles mudanças no funcionamento do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da possibilidade de reeleição para presidente.
Nesta quarta-feira (7), o próprio Flávio também procurou esclarecer a declaração. Questionado por jornalistas, afirmou que pretendia tratar das mudanças por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), instrumento previsto para alterações no texto constitucional.
Além da reforma do Judiciário, da redução da maioridade penal e do fim da reeleição, Flávio citou ajustes na reforma tributária entre os temas aos quais teria se referido. O candidato também afirmou que respeitará a Constituição.
Entre as propostas defendidas por Flávio para o Judiciário estão limitações a decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudanças nas competências criminais originárias da Corte. Os detalhes dessas alterações ainda não foram apresentados integralmente.
Na área da segurança pública, ele defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma PEC sobre o assunto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda análise do plenário.
Outro ponto defendido pelo candidato é o fim da reeleição para presidente da República. Flávio já apresentou proposta sobre o tema no Senado e afirma que, caso eleito, não pretende disputar um segundo mandato consecutivo.
O PL sairá das eleições com 121 deputados federais e 28 senadores. Apesar de formar as maiores bancadas nas duas Casas, o partido não terá sozinho os votos necessários para alterar a Constituição.
Uma PEC precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
Fonte: O Globo
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