Os
salários iniciais dos professores no Brasil são menores do que em
outros países latino-americanos, como Chile, Colômbia e México, para
todos os níveis educacionaisArquivo/Agência Brasil

No Brasil, o percentual destinado a gastos com remuneração de pessoal é abaixo da média, segundo o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação,
lançado hoje (24) mundialmente. De acordo com a publicação, para os
anos iniciais do ensino fundamental, cerca de 73% das despesas correntes
são destinadas à remuneração de pessoal. A porcentagem está abaixo da
média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE), que é 79%. O texto diz ainda que um padrão semelhante
se repete nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

“Embora
não haja uma relação direta, esses valores podem refletir o nível dos
salários dos professores dessas etapas de educação no Brasil. Salários
iniciais para professores com qualificação mínima são os mesmos para
cada nível desde a pré-escola até o ensino médio e estão entre os mais
baixos para todos os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis”,
informa o texto.

O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação
é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no
mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o
desempenho de sistemas educacionais de 46 países: 34 países-membros da
OCDE, alguns países parceiros e do Grupo dos 20 (G20).

De
acordo com o relatório, a média de salário inicial para professores da
pré-escola entre os países da OCDE é mais do que o dobro do que os
professores ganham no Brasil e a diferença cresce nos níveis mais
elevados de educação. Os salários iniciais dos professores no Brasil
também são menores do que em outros países latino-americanos – como
Chile, Colômbia e México – para todos os níveis educacionais, desde a
pré-escola até o ensino médio.

No Brasil, o salário dos
professores segue a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece o
valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com
jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente e está em
R$ 1.917,78.

Investimento

O relatório da
OCDE aponta ainda que o gasto público em educação tem aumentado no
Brasil, e a parcela dedicada à educação no gasto público brasileiro é
maior do que quase todos os países e parceiros da OCDE. Em 2012, o
Brasil investiu o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da
educação básica à superior. Proporção superior à média da OCDE de 4,7%. É
ainda a quinta mais alta entre todos os países e parceiros da OCDE com
dados disponíveis.

Quando analisado, no entanto, o gasto anual
por aluno, o valor, de US$ 3.441, investido no Brasil é inferior à média
dos demais países, que é de US$ 5.876. Apesar de outros países
superarem o valor pago pelo Brasil, o relatório aponta queda em vários
países da OCDE no investimento em educação de 2010 a 2012 devido à crise
econômica de 2008. “Nos anos seguintes à crise, mesmo que alguns países
já tivessem iniciado uma lenta recuperação, os salários dos professores
foram congelados ou cortados”, informa.

De acordo com o Plano
Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, o Brasil terá que
investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Dados mais
recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), de 2013, mostram que o país investe 6,2% do PIB
no setor.

A OCDE é uma organização internacional formada, na maioria, por economias com elevados PIB per capita
e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países
desenvolvidos. Os representantes trocam informações e alinham políticas,
com o objetivo de potencializar o crescimento econômico e colaborar com
o desenvolvimento de todos os demais países-membros.