© ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images Brazilian Senate President Renan Calheiros (L) and Vice President Jorge Viana during a plenary session in Brasilia, on June 7, 2016. Brazil’s Prosecutor General Rodrigo Janot has asked the Supr…
Com a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o Partido dos Trabalhadores voltou a ocupar uma posição na linha sucessória que leva à Presidência da República.
Isso porque com a queda de Renan quem assume o cargo é o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC). Ou seja, ele passa a ser o segundo na linha de sucessão à presidência, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e à frente da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Nome forte do partido no Acre, Viana foi prefeito de Rio Branco (de 1993 a 1996) e governador do Estado (de 1999 a 2006). O novo presidente da Câmara também é irmão de Tião Viana, ex-senador e atual governador do Estado.
A decisão de afastar Renan da presidência do Senado foi do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e atende a um pedido da Rede Sustentabilidade.
“Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, diz o ministro Marco Aurélio de Mello no despacho.
Na ação, o partido alegou que a maioria dos ministros da suprema corte já decidiu que réu não pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República. A decisão do Supremo, no entanto, não foi referendada por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Seis dos 11 ministros do STF concordam com a justificativa da Rede de que “o fato de lideranças políticas ocuparem cargos que estejam na linha de sucessão presidencial quando são réus no STF fere o Artigo 86 da Constituição Federal”.
Réu
Renan se tornou réu na última quinta-feira (1º) sob a acusação de desvio de dinheiro público. A ação surgiu do escândalo, revelado em 2007, de que a construtora Mendes Júnior pagava a pensão da filha do peemedebista com a jornalista Mônica Veloso.
Na época, Renan era presidente do Senado e deixou o cargo para escapar do processo de cassação. Além desta, o senador é investigado em outras 12 ações no Supremo. Algumas delas derivadas da Operação Lava Jato.
