Após suspensão para que os senadores acompanhassem as votações no plenário, a Comissão Processante do Impeachment retomou os trabalhos de hoje (21) com um acordo para agilizar a oitiva do coordenador de Orçamento e Finanças do Ministério da Justiça e professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro Marcelo Minghelli, testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff.
Os senadores abriram mão de interrogar a testemunha e as perguntas foram feitas somente pelos advogados de acusação e defesa e pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Em seu depoimento, Minghelli disse que a abertura de créditos suplementares é “uma prática absolutamente corriqueira na Esplanada [dos Ministérios]” e que, no caso do Ministério da Justila, a edição de um decreto de suplementação orçamentária foi feita com base no superávit em fontes destinadas à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal. O decreto ao qual o analista de orçamento se referiu é um dos que embasam a acusação de crime de responsabilidade contra Dilma.
“Na verdade, a abertura de crédito não significa necessariamente aumento das despesas. A abertura de crédito é um instrumento de gestão”, disse Minghelli. “A abertura de crédito é o recipiente e o recurso é o líquido. Pela abertura de crédito eu posso destinar o mesmo recurso para diferentes recipientes”, comparou.
Agenda
Antes de Minghelli, a comissão ouviu quatro testemunhas nesta terça-feira. Amanhã (22), estão previstas as oitivas de mais três nomes depoentes convocados pela defesa: o analista de Planejamento e Orçamento e coordenador-geral de Tecnologia e Informação da Secretaria de Orçamento Federal, Robson Azevedo Rung; o secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, Luiz Antonio de Souza Cordeiro; e o representante da Justiça do Trabalho Luciano Carlos de Almeida.
