Não bastasse o escândalo de corrupção investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a dificuldade de publicar seu balanço financeiro de 2014 e a explosão em uma plataforma, agora a Petrobras tem seu icônico edifício-sede da Avenida Chile, no centro da cidade, hipotecado pela Justiça do Rio de Janeiro. Em decisão publicada na quinta-feira, dia 12, a juíza Katia Nascentes Torres, da 25ª Vara Cível do Rio determinou a hipoteca do imóvel da companhia para garantir uma dívida de R$ 935 milhões. O valor é referente a uma indenização devida à Refinaria de Manguinhos por supostos prejuízos causados, entre 2002 e 2008, pela política de preços de combustíveis praticada pela estatal. A Petrobras foi condenada a pagar a indenização em dezembro do ano passado. Com as dificuldades financeiras enfrentadas pela estatal por causa da Lava-Jato, a Refinaria Manguinhos entrou, em janeiro, com um pedido de hipoteca judicial para garantir o recebimento do dinheiro.
A juíza em exercício Katia Torres deferiu a petição, citando os problemas de caixa da petrolífera para justificar a hipoteca.
“Com efeito, além de o julgado envolver expressiva condenação de valor líquido, os problemas financeiros enfrentados pela ré são públicos e notórios, impondo-se a adoção da medida constritiva com vistas à efetividade do processo”, afirmou a magistrada em sua decisão. “Registre-se, ainda, que eventual suficiência patrimonial do devedor não é óbice (obstáculo) para a constituição da hipoteca judiciária.”
PROCESSO FOI INICIADO EM 2013
A hipoteca só será útil caso se esgotem todos os recursos da Petrobras em todas as instâncias e a estatal for definitivamente condenada a pagar a indenização. O processo de Manguinhos contra a Petrobras foi iniciado em 2013 e pode durar mais de uma década, segundo advogados que acompanham litígios na área.
— Como o valor em jogo é muito alto, e por causa da situação da Petrobras depois das investigações da Lava-Jato, Manguinhos achou que valia à pena pedir a hipoteca judicial, como forma de garantir o pagamento — afirmou o advogado Paulo Stolf Cesnik, que representa a Refinaria de Manguinhos.PENOTÍCIAS
Sábado, 14 de fevereiro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
