O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 e cobrou uma posição de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o tema. Nesta quarta-feira (7), porém, a proposta ainda cumpre a segunda das cinco sessões obrigatórias de discussão no Senado antes da votação em primeiro turno.
Lula abordou o tema nessa terça-feira (6), durante uma transmissão pelas redes sociais, e afirmou esperar que o Senado votasse a proposta “hoje ou amanhã”. O calendário oficial da Casa, no entanto, prevê nesta quarta-feira (7) apenas a segunda sessão de discussão do texto.
A PEC 221/2019 começou a ser debatida no plenário do Senado nessa terça. Pelo rito regimental, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende cumprir todas as etapas e indicou que a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.
Durante sua fala, Lula direcionou críticas a Flávio Bolsonaro e afirmou que o posicionamento da bancada do PL sobre a proposta será um teste político no segundo turno presidencial.
“Meu adversário vai ter que tomar uma decisão, se ele vai mandar a bancada do partido dele votar favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 ou vai aprovar a nova escala, para descansar dois dias em casa”, declarou.
O presidente acrescentou que considera a redução da jornada uma demanda social e defendeu que o tema seja discutido pelos senadores.
“O fim da escala 6×1 é o primeiro teste para que o PL diga o que quer desse País”, afirmou.
A proposta em discussão reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado.
Depois das cinco sessões de discussão, a PEC precisará de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores para ser aprovada em primeiro turno. Caso avance, ainda serão necessárias outras três sessões de debate antes da votação definitiva em segundo turno.
Nesta quarta-feira (7), a matéria está incluída na pauta do Senado para a segunda sessão de discussão. A terceira está prevista para quinta-feira (8).
Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Ricardo Stuckert/PR
