O promotor de justiça Carlos Eugênio Lopes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou que o prefeito de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, Marcílio Cavalcanti, exonere todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança da administração municipal que configurem nepotismo.
O pedido é para que sejam exonerados parentes ou consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, do vice, de secretários municipais e de demais agentes públicos com atribuições de chefia, direção e assessoramento. A decisão foi publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira (1º). O prazo dado pelo MP para que a situação seja regularizada é de 30 dias.
De acordo com o Ministério Público, o prefeito deve ainda proceder com as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo. Assim que todas as exonerações forem realizadas, devem ser remetidas à Promotoria de Justiça de Cabrobó, no prazo de 10 dias, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos os que se encontravam em situação de nepotismo.
Ainda cabe a Marcílio Cavalcanti determinar e orientar os secretários municipais que não façam nomeações, sejam elas temporárias, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que caracterizem nepotismo cruzado.
A prefeitura de Cabrobó ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte: G1
