Por volta das 18h30min do domingo, a 4ª companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar recebeu um chamado relatando um linchamento. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem desfalecido e sem documentos. Apesar das diligências, os agressores conseguiram fugir. A delegacia regional de Canindé investiga o caso.
A Polícia Militar informou que o acusado foi encaminhado ao hospital de Canindé para receber atendimento médico. O jornal Tribuna do Ceará não conseguiu apurar se João Batista chegou a ser transferido para Fortaleza. Segundo a assessoria do Instituto Doutor José Frota (IJF), nenhum homem chamado João Batista deu entrada desde o fim de semana.
É importante denunciar
O artigo 32 da Lei 9605/98 prevê que os maus-tratos contra animais são crimes passíveis de pena. O presidente da Sociedade Protetora dos Animais (SPA), Márcio Sousa, explica que se trata de um crime de menor potencial ofensivo. “O crime ambiental é lei, mas ele é definido como crime de menor potencial ofensivo. Por isso quem comete esse tipo de crime só pode ser condenado de três meses a um ano de prisão, mais multas. Por vezes, são aplicadas penas alternativas como a doação de cestas básicas à comunidade”.
Márcio aponta, ainda, que existe um projeto de lei tramitando na Justiça brasileira que planeja aumentar a pena para quem comete crimes contra a integridade física ou mental de cães e gatos. A pena para quem matar um desses animais passaria a ser de um a três anos de reclusão.
Ao presenciar um ato de maus-tratos contra animais, a orientação é denunciar à delegacia de polícia mais próxima, conforme aponta o presidente da SPA. “Não podemos combater a violência com a própria violência. Então é importante sempre denunciar às autoridades policiais que providenciarão para que aquela pessoa seja punida de acordo com o artigo vigente”, finaliza.
