TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO
UF: PERNAMBUCO EXERCÍCIO: 2015
Em 2015 até o mês de agosto – Total destinado aos favorecidos situados no município OURICURI: R$61.807.478,23
Aproximadamente R$ 7.725,000,00 (sete milhões e setecentos e vinte e cinco mil por mês)
Em 2014, durante os 12 meses forma repassados R$ 88.654.291,65 uma média de R$ 7.387,000 (sete milhões trezentos e oitenta e sete mil) por mês, até o momento menos que em 2015
Confira por Ação Governamental os repasses de 2015 até o mês de agosto
8585 – Atenção à Saúde da População
para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeTETO MAC 1.659.740,37
para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeTETO MAC 1.659.740,37
0E36
– Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEBFUNDEB 3.424.236,42
– Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEBFUNDEB 3.424.236,42
8662 – Concessão de Bolsa para
famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de TrabalhoTransferência
de Renda – PETI 1.625,00
famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de TrabalhoTransferência
de Renda – PETI 1.625,00
0359 – Contribuição ao Fundo
Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)Garantia-Safra 2.617.150,00
Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)Garantia-Safra 2.617.150,00
8581 – Estruturação da Rede de
Serviços de Atenção Básica de SaúdeEstruturação/DAB 81.600,00
Serviços de Atenção Básica de SaúdeEstruturação/DAB 81.600,00
20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário 487.500,00
0C33 – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEBFUNDEB 8.073.208,72
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEBFUNDEB 8.073.208,72
0045 – Fundo de Participação dos
Municípios – FPM (CF, art.159)FPM – CF art. 159 16.436.954,06
Municípios – FPM (CF, art.159)FPM – CF art. 159 16.436.954,06
12KU – Implantação de Escolas para Educação Infantil 292.749,62
20AL – Incentivo Financeiro aos
Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 240.178,98
Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 240.178,98
20AC – Incentivo Financeiro às ações
de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites ViraisHIV
AIDS 70.000,00
de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites ViraisHIV
AIDS 70.000,00
20RP – Infraestrutura para a Educação
Básica 112.082,45
Básica 112.082,45
20YR – Manutenção e Funcionamento do
Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 100.000,00
Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 100.000,00
20AH – Organização dos Serviços de
Assistência Farmacêutica no SUSEstruturação 63.600,00
Assistência Farmacêutica no SUSEstruturação 63.600,00
8577 – Piso de Atenção Básica FixoPAB
Fixo 1.135.506,64
Fixo 1.135.506,64
20AD – Piso de Atenção Básica
Variável – Saúde da FamíliaPAB Variável – PSF 3.177.008,00
Variável – Saúde da FamíliaPAB Variável – PSF 3.177.008,00
20AE – Promoção da Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em SaúdeFARMÁCIA
BÁSICA 199.259,55
Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em SaúdeFARMÁCIA
BÁSICA 199.259,55
0999 – Recursos para a Repartição da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-CombustíveisCIDE
– Combustíveis 8.195,55
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-CombustíveisCIDE
– Combustíveis 8.195,55
8446 – Serviço de Apoio à Gestão
Descentralizada do Programa Bolsa FamíliaIndice de Gestão
Descentralizada – IGD 229.734,90
Descentralizada do Programa Bolsa FamíliaIndice de Gestão
Descentralizada – IGD 229.734,90
2A60 – Serviços de Proteção Social
BásicaPAIF/CRAS 798.500,00
BásicaPAIF/CRAS 798.500,00
099B – Transferência a Estados,
Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados
Exportadores – (art. 91 ADCT)Transferências – LC n.º 87/96 e
115/2003 7.811,82
Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados
Exportadores – (art. 91 ADCT)Transferências – LC n.º 87/96 e
115/2003 7.811,82
0369 – Transferência da Cota-Parte do
Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15)Cota-parte dos
Estados e DF do Salário-Educação 1.341.984,75
Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15)Cota-parte dos
Estados e DF do Salário-Educação 1.341.984,75
8442
– Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e
Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Bolsa Família 19.617.460,00
– Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e
Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Bolsa Família 19.617.460,00
006M – Transferência do Imposto
Territorial RuralTransferência – ITR – Municípios 1.190,87
Territorial RuralTransferência – ITR – Municípios 1.190,87
0547 – Transferências de Cotas-Partes
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001,
de 1990 – Art.2º)CFEM 318.819,01
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001,
de 1990 – Art.2º)CFEM 318.819,01
0551 – Transferências do Fundo Especial
dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 –
Art.6º)Royalties 216.509,56
dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 –
Art.6º)Royalties 216.509,56
8719 – Vigilância Sanitária de
Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 2.338,56
Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 2.338,56
Será que os recursos de cada ação estão sendo executados corretamente?
Fonte: Portal
da transparência
da transparência
Segunda, 19 de outubro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
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