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Requerimento solicitando informações sobre comissionados e contratados é reprovado pela Câmara de Ouricuri

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues19/04/2017Atualizada:20/04/20171 comentário Leitura 3 min.
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Câmara de vereadores de Ouricuri reprova requerimento que solicitava informações sobre comissionados e contratados

Em mais uma sessão da Casa Rodrigo Castor em Ouricuri, que coincidentemente pela segunda vez consecutiva começou às 19:30 horas, com exatos 15 minutos de atraso, nesta terça-feira, 18 de abril, constava na pauta, 09 indicações, sendo que (02) do vereador João Soares Filho, (Giba), foram retiradas, devido sua ausência, o requerimento 002/2017 de autoria dos vereadores José Raimundo da Silva (Dida), Everaldo Valério, Ivaldo Pereira do Vale, (Ivaldo Jota) e Falconeri Costa Holanda, (Nem no Cross), a qual após pouca discussão pelos parlamentares, foi reprovada por maioria dos vereadores em voto nominal.

Estrategicamente, a votação começou pelo líder da situação, Carlos Nunes, que antes havia dito em suas justificativas, que o prefeito estaria chamando nos próximos 8 dias, alguns concursados, começando pela saúde a depender da demanda e baseado nesta tese, ele e os demais integrantes da base governista, votaram nominalmente contra a aprovação do requerimento.

O requerimento solicitava informações sobre os funcionários de cargo comissionado e contratado da gestão, devido a alegação de que o motivo de não chamar os concursados, seria o valor da folha, acima do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contudo há indícios da contratação de funcionários ocupando as vagas dos aprovados no último certame.

Confira como foi a votação:

Os vereadores Gildejânio Melo e Giba não estiveram presentes na sessão. Após discussão, aconteceu a votação que culminou com 8 votos contra e 4 favoráveis ao documento, barrando assim o requerimento. Saiba como votou cada vereador:

Carlos Nunes – NÃO

Galego – NÃO

Alex Bar – NÃO

Iran Severo – NÃO

Everaldo Valério – SIM

Dida – SIM

Ivaldo Jota – SIM

Irmão Daniel – NÃO

Delvania Sobral – NÃO

Galeguinho Dantas – NÃO

Cicero de Euclides – NÃO

Nem do Cross – SIM

Conheça Seu Direito a informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

No Governo Federal, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012.

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Com informações de Emanoel Cordeiro e Cariri Filho

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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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