O secretário estadual de Saúde, José Iran Costa, revelou, no início da tarde desta sexta-feira (13), que dos 141 casos de microcefalia notificados e monitorados em Pernambuco, 89 já foram oficialmente confirmados através do protocolo de exames exigido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na última quarta-feira, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência sanitária no país, após o alarmante crescimento dos registros em estados da Região Nordeste.
José Iran Costa ponderou que as notificações são compulsórias e, a partir da informação repassada pelos médicos, a Secretaria dá início ao protocolo para confirmar se os bebês são portadores ou não da microcefalia. “Quando uma pessoa chega com suspeita de dengue, por exemplo, o médico é obrigado a notificar o estado para que haja um acompanhamento e se dê início ao tratamento adequado. O mesmo acontece com as suspeitas de microcefalia. A referência para a confirmação, no entanto, é o que determina esse protocolo da OMS”, explicou.
Na manhã desta sexta-feira (13), José Iran Costa afirmou que se reuniu com representantes do Ministério da Saúde para definir novas ações e para afinar o discurso em relação a algumas medidas que precisam ser tomadas.
O encontro aconteceu após a polêmica declaração do diretor do departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Ele afirmou que o conselho mais sóbrio a ser dado as mulheres, nesse momento, é que elas não engravidassem. “O Ministério já enviou nota afirmando que isso não é um posicionamento da pasta”.
Entre as novas ações está a Criação de um Comitê de Operações de Emergências em Saúde (Coes), composto por profissionais de diversas instituições: Ministério da Saúde; Organização Pan-americana da Saúde (Opas); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Universidade Federal de Pernambuco; Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc);Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam); Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip); Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD); Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), para discussão dos casos; planejamento das ações e atenção às mães e bebês.
Outra definição é reforçar a necessidade da notificação imediata e compulsória pelos profissionais de saúde, para conhecimento e monitoramento dos casos suspeitos de microcefalia. Também ficou definido que haverá a elaboração de protocolo clínico e epidemiológico para orientação dos profissionais das maternidades e unidades de referência. A base desse protocolo está sendo utilizada por outros estados da Federação.
Na próxima terça-feira, a Secretaria Estadual de Saúde deverá divulgar novo balanço das notificações no estado. Uma outra decisão do Coes é que haverá informes semanais sobre a a situação e caracterização dos casos notificados.
Além do Hospital Oswaldo Cruz e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foram definidas como unidades de referência e para o atendimento dos bebês e das mães. O estado ainda definirá centros de referência para as notificações do interior.
Já a investigação epidemiológica dos casos será feita em parceria com o Ministério Público e quatro instituições de pesquisa: Fiocruz, Imip, UFPE e Universidade de São Paulo (USP). Todas trabalharão em conjunto para tentar identificar as possíveis causas do crescimento vertiginoso dos casos de microcefalia na região.
“Não há proibição”
Na manhã desta sexta-feira (13), a chefe da infectologia pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Maria Ângela Rocha, rebateu as declarações do diretor do departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis, Cláudio Maierovitch, de que o conselho mais sóbrio para as mulheres da região é que não engravidasse .
“Não tem nota oficial do Ministério da Saúde nem do Governo do estado dizendo ‘não engravide’. São precauções. Mas se for uma gravidez programada, talvez não seja o momento ideal”, disse a médica. Ela e a infectologista do Huoc, Regina Coeli, concederam entrevista coletiva repercutindo o aumento repentino nas ocorrências de microcefalia em bebês. [Veja vídeo acima].
Uma equipe da vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde está em Pernambuco, também avaliando a situação, indo a maternidades e aplicando questionários nas mães, por exemplo. Esses dados ficarão em uma base e são utilizados pelas equipes que investigam o que pode ter causado o aumento no número de casos.
