A maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12), pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o processo.
Durante o período de afastamento, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova fase, o Senado votará novamente o impeachment e, se aprovado — dessa vez serão necessários dois terços dos votos do plenário (54 votos) –, Dilma deixará de vez a Presidência da República.
Votação no Senado
Cada senador inscrito falou por até 15 minutos durante a sessão que teve início às 10h desta quarta-feira (11). Em seguida, falaram o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A votação ocorreu por meio do painel eletrônico.
A comunicação do afastamento de Dilma será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse.
Entenda
Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.
Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.
Veja a seguir os próximos passos do processo de impeachment:
PRONÚNCIA
Com o afastamento de Dilma, será iniciada a fase de pronúncia, novamente na comissão especial do impeachment no Senado.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa etapa já será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá a palavra final sobre os procedimentos e as questões que surgirem.
Os senadores poderão chamar testemunhas e, como na fase anterior, especialistas, além de requerer perícias e auditorias sobre documentos para determinar se há ou não motivos para o impedimento da presidente.
Novamente serão ouvidas acusação e defesa e a comissão votará um novo parecer do relator, desta vez sobre o mérito do pedido de impeachment.
Esse parecer será encaminhado ao plenário, que fará sua segunda votação no processo. Também por maioria simples, o Senado decide se aceita ou não a pronúncia.
Caso a pronúncia seja rejeitada, o processo é arquivado e Dilma reassume a Presidência. Se a pronúncia for aceita, começa a última fase do processo, o julgamento.
JULGAMENTO
A presidente afastada é notificada para, uma vez mais, apresentar sua defesa. Em seguida, é marcada a sessão de julgamento, quando se dará a terceira e última votação em plenário, conduzida pelo presidente do STF.
Na sessão, são ouvidos acusação e defesa, além de testemunhas e senadores que queiram se manifestar. Encerrada a discussão, o presidente anuncia a votação do impeachment.
Para a condenação de Dilma são necessários dois terços dos senadores, o equivalente a 54 votos. Se for condenada, ela perde o mandato definitivamente e tem os direitos políticos suspensos por 8 anos.
Caso o impeachment não seja aprovado, Dilma reassume a Presidência da República.
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*Com informações da Reuters e Agência Senado
