Mais 13 municípios atingidos por desastres naturais tiveram situação de emergência reconhecida, nesta segunda-feira (6), pelo Ministério da Integração Nacional. As cidades ficam nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
O reconhecimento Federal é decorrente do prolongado período de seca e estiagem nas cidades de Barro Alto (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Mairi (BA), São Miguel das Matas (BA), Jenipapo de Minas (MG), Mamonas (MG), Capela (SE), Carira (SE); inundações em Luís Eduardo Magalhães (BA) e Formosa (GO); e chuvas intensas em Adamantina (SP), Atibaia (SP) e Arco-Íris (SP).
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.
Solicitação de apoio
Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial, disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível aqui.
Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
