Apesar de a equipe econômica defender a aprovação integral da reforma da Previdência, o PSDB prepara um conjunto de propostas de alterações ao texto enviado pelo Executivo ao Congresso.
Com o controle de quatro ministérios, incluindo a Secretaria de Governo, pasta de articulação política com o Congresso, os tucanos são os principais aliados do presidente Michel Temer.
O gesto do PSDB de enviar suas sugestões nas próximas semanas deve engrossar o movimento dentro da base do governo para flexibilizar alguns pontos da proposta enviada pelo Planalto.
O governo Temer espera aprovar a reforma ainda neste semestre e classifica a medida como essencial para o controle das contas públicas e a recuperação da economia.
A Folha apurou que entre a bancada de deputados do PSDB —a terceira maior da Casa, com 47 cadeiras— a tendência é que sejam defendidas mudanças em pelo menos quatro dos principais pontos da reforma.
Eles coincidem com os que o relator da proposta, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), aponta como “alvos de debate”.
O primeiro é a regra de transição para o novo sistema. O texto do governo prevê que as regras novas valham integralmente para mulheres com menos de 45 anos e homens com menos de 50 anos. A ideia é propor uma transição mais escalonada.
O PSDB também quer alterar o trecho que endurece as regras do BPC, benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência que têm renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo.
Os tucanos também consideram necessário diferenciar as regras da aposentadoria rural —que seriam as mesmas dos trabalhadores urbanos, de acordo com a proposta do governo.
Querem alterar ainda a regra de cálculo do benefício. Pelo texto do governo, o benefício integral para quem ganha acima de um mínimo só é conquistado com 49 anos de contribuição.
“A ideia é sistematizar o que foi divergência e o que foi convergência [na bancada] na semana que vem, chamar o governo para esclarecer dúvidas e depois sentar com os senadores para conversar”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP).
ESTRATÉGIA
O Palácio do Planalto já tomou conhecimento da movimentação da base aliada e pretende definir a estratégia de atuação política em uma reunião entre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e os líderes governistas nas duas Casa, na segunda-feira (13).
A proposta de alterações está sendo montada há algumas semanas. A palavra final será dada após conversas dos líderes do partido na Câmara e no Senado com o presidente nacional da legenda, Aécio Neves (MG), que autorizou e acompanha a articulação.
A avaliação interna no partido é que a proposta do governo é muito rígida e não tem aderência integral em nenhuma bancada, ainda mais a um ano das eleições.
A ação tucana soma-se à de governistas como o PSB e Solidariedade, que devem fechar posição contrária aos pilares da reforma.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), membro da comissão especial que discute a reforma, apresentou nesta quinta-feira (9) duas emendas que devem ser incorporadas ao texto do partido.
A primeira emenda reduz de 49 para 40 anos o tempo mínimo de contribuição para que o trabalhador tenha direito ao benefício integral. A outra prevê que a pensão a ser paga em caso de morte não poderá ser menor que o salário mínimo.
