O projeto de Lei 016/2016 do Poder Executivo de Ouricuri, sugere alterações no sistema previdenciário de Ouricuri, a prefeitura quer efetivar novos funcionários e pede à câmara que aprove a criação de uma nova conta para o fundo de previdência, segundo ele, para proteger as contribuições dos novos funcionários, se aprovada, a conta não poderá ser movimentada por um prazo mínimo de 5 anos.
Semana passada o vereador Iran Severo pediu vista para este projeto, e na reunião desta terça (08), a câmara introduziu na pauta, um requerimento em resposta a esse projeto solicitando à prefeitura, várias informações, como saldo financeiro; valores mensais das folhas de inativos e pensionistas de janeiro de 2013 até outubro de 2016; despesas administrativas; despesas com contratos; cópias de termos de parcelamento vigentes entre fundo previdenciário e prefeitura; valores das parcelas e a projeção do impacto financeiro para os próximos exercícios com base em atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O vereador disse que a grande polêmica do projeto é a sugestão da nova conta, disse que é contra a porque esse dinheiro poderia aquecer Funpreo e que o governo não se preocupou com os servidores atuais e nem aposentadorias pendentes.
“ Ele está tentando abrir essa nova conta para os novos possíveis funcionários, mas a gente sabe que o Funpreo não tem recurso, esperávamos que com a entrada desses funcionários o Funpreo fosse pudesse arcar as responsabilidades com os servidores que estão para se aposentar. Mas ele diz que esses recursos só serão usados pelos novos funcionários, eles não está pensando nas pessoas que já serviram e que agora precisam se aposentar, a assessoria da casa não concorda com esse projeto, porque não existe uma segurança que possa dar certo essa segregação” disse o vereador Iran.
Sindicatos dos servidores discorda da decisão e diz que precisa proteger o fundo de previdência para garantir benefícios dos novos servidores
A presidente do Sindicato dos Servidores, Didi Ribeiro disse que o Sindicato apoia o projeto e que a decisão é algo simples, é um processo de isolamento, e disse que como o projeto ainda vai passar pelo INSS, é preciso urgência na aprovação, e frisou que a abertura de uma nova conta vai garantir aos novos servidores que tenham seus benefícios, a presidente também afirmou que o Fundo Previdenciário de Ouricuri está falido.
“ Esse projeto diz respeito aos novos concursados, as informações que eles pediram do Funpreo são importantes, mas diz respeito apenas aos antigos servidores, esse projeto ainda vai passar pelo INSS e precisamos que seja aprovado com urgência eu quero que eles entendam que é importante para os novos servidores, quero que aprovem o quanto antes. É um processo simples de segregação. O diretor do Funpreo é quem deve fornecer essas informações, é um sistema mantido pelos atuais servidores, os inativos vivem em função dos efetivos, o Fundo fica esperando entrar o dinheiro dos efetivos para pagar os inativos, é muito urgente discutir esse assunto. Finalmente hoje sabemos qual a real situação do Fundo previdenciário de Ouricuri, não tem dinheiro, sim, está falido, por muito tempo buscamos essas informações, mas isso não tem nada a ver com esse projeto que queremos que seja aprovado”, lamentou a sindicalista.
Por Cidinha Medrado
