A votação, em plenário, da medida provisória (MP) que estabeleceu uma reforma no ensino médio foi marcada pela Câmara dos Deputados para a próxima semana.
Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a MP do ensino médio tem sido alvo de protestos em todo o país. Ao longo dos últimos meses e semanas, escolas foram ocupadas por estudantes em várias cidades.
Antes de chegar à Câmara, a proposta foi analisada por uma comissão especial da Casa, que aprovou o texto na última quarta (30), depois de ela ter sido publicada no “Diário Oficial da União”. Concluída a análise do texto pelo plenário, a MP seguirá para o Senado.
Mas, vale destacar, que por ter força de lei, a MP está em vigor desde que foi editada, em setembro, pelo presidente Michel Temer.
Segundo informações do portal G1, a proposta originalmente enviada pelo governo Temer previa que os conteúdos de artes, educação física, filosofia e sociologia deixariam de ser obrigatórios no ensino médio e o conteúdo dependeria do que fosse incluído na futura definição da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
O parecer aprovado na comissão, entretanto, voltou a incluir educação física e artes como disciplinas obrigatórias, sem fazer menção ao futuro da BNCC.
Por se tratar de uma medida provisória, a proposta só poderá ser colocada em votação após o quórum de deputados chegar a 257. Depois, para ser aprovado, precisa da chamada maioria simples, ou seja, pela maioria dos presentes.
