
“Ferramenta
está pronta. Estamos apenas ajustando equipes para divulgar o serviço”,
diz o subsecretário da Receita, Carlos Roberto Occaso WArquivo/ABr
está pronta. Estamos apenas ajustando equipes para divulgar o serviço”,
diz o subsecretário da Receita, Carlos Roberto Occaso WArquivo/ABr
A
Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha
fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando,
pela internet, documentos digitalizados em casa ou no escritório.
Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha
fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando,
pela internet, documentos digitalizados em casa ou no escritório.
A medida faz parte de uma série de inovações em estudo pelo órgão. Até
agora, as provas documentais eram apresentadas por meio de processos
administrativos, e o contribuinte tinha que se dirigir a um centro de
atendimento do Fisco. Muitas vezes, era obrigado a aguardar uma
intimação para apresentar os documentos.
agora, as provas documentais eram apresentadas por meio de processos
administrativos, e o contribuinte tinha que se dirigir a um centro de
atendimento do Fisco. Muitas vezes, era obrigado a aguardar uma
intimação para apresentar os documentos.
“Estamos desenvolvendo
uma interface para o contribuinte chamar uma aplicação e enviar os
comprovantes justificando as pendências que o Fisco identificou. Ou
seja, vai se abrir na internet um e-Processo [processo eletrônico], e
ele vai fazer a juntada dos documentos digitalizados diretamente de casa
ou do escritório”, explica o subsecretário de Arrecadação e Atendimento
da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
uma interface para o contribuinte chamar uma aplicação e enviar os
comprovantes justificando as pendências que o Fisco identificou. Ou
seja, vai se abrir na internet um e-Processo [processo eletrônico], e
ele vai fazer a juntada dos documentos digitalizados diretamente de casa
ou do escritório”, explica o subsecretário de Arrecadação e Atendimento
da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
Outra ferramenta que
está em fase de ajustes e será usada em um projeto-piloto na unidade da
Receita Federal em São Paulo é o atendimento virtual para pessoas
físicas, com a possibilidade de chat (bate-papo online) para alguns serviços.
está em fase de ajustes e será usada em um projeto-piloto na unidade da
Receita Federal em São Paulo é o atendimento virtual para pessoas
físicas, com a possibilidade de chat (bate-papo online) para alguns serviços.
Se houver necessidade de abrir um processo eletrônico, o atendente
orientará a pessoa na hora sobre os documentos que precisam ser anexados
ou sobre retificações, por exemplo. Neste caso, informa Occaso, a
Receita espera implantar o serviço ainda neste ano. “A ferramenta está
pronta e homologada. Estamos apenas ajustando as equipes para divulgar o
serviço.”
orientará a pessoa na hora sobre os documentos que precisam ser anexados
ou sobre retificações, por exemplo. Neste caso, informa Occaso, a
Receita espera implantar o serviço ainda neste ano. “A ferramenta está
pronta e homologada. Estamos apenas ajustando as equipes para divulgar o
serviço.”
Redução de gasto com papel
O fim do papel na administração pública federal é uma realidade cada vez mais próxima. No último dia 9, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 8539,
que estabelece o uso de meio eletrônico para tramitação de documentos
nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e
fundacional. Os órgãos têm seis meses, a partir da data da publicação do
decreto, para apresentar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão um cronograma de implementação.
que estabelece o uso de meio eletrônico para tramitação de documentos
nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e
fundacional. Os órgãos têm seis meses, a partir da data da publicação do
decreto, para apresentar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão um cronograma de implementação.
A mudança começou a ser
arquitetada no ano 2000, na Delegacia de Julgamento da Receita Federal,
em Salvador, pelo titular, na época, Carlos Alberto Freitas Barreto,
ex-secretário da Receita e atual presidente do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (Carf), que teve a ideia de transformar os processos
em papel em meio digital. Em 2005, foi iniciado o processo de mudança,
concluído em 2007, quando houve o primeiro processo eletrônico.
Atualmente, praticamente todos os processos são digitais.
arquitetada no ano 2000, na Delegacia de Julgamento da Receita Federal,
em Salvador, pelo titular, na época, Carlos Alberto Freitas Barreto,
ex-secretário da Receita e atual presidente do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (Carf), que teve a ideia de transformar os processos
em papel em meio digital. Em 2005, foi iniciado o processo de mudança,
concluído em 2007, quando houve o primeiro processo eletrônico.
Atualmente, praticamente todos os processos são digitais.
“Nossos
escritórios não tem mais armários de processos e não temos mais
documentos físicos. Quando se formaliza um processo ou se faz uma
petição, esta é digital. É recebida, inserida no ambiente de trabalho e
passa a ter uma tramitação digital. Os nossos armários e os processos
são todos eletrônicos”, destaca o subsecretário.
escritórios não tem mais armários de processos e não temos mais
documentos físicos. Quando se formaliza um processo ou se faz uma
petição, esta é digital. É recebida, inserida no ambiente de trabalho e
passa a ter uma tramitação digital. Os nossos armários e os processos
são todos eletrônicos”, destaca o subsecretário.
Segundo Occaso,
há celeridade, pois todas as informações estão em bancos digitais nos
quais é possível fazer consultas a partir de palavras-chave e de temas, e
há transparência. Os processos são todos disponibilizados na internet
para consulta por aqueles que têm certificado digital. Além do mais,
existe ganho ambiental porque se dispensa o uso de papel.
há celeridade, pois todas as informações estão em bancos digitais nos
quais é possível fazer consultas a partir de palavras-chave e de temas, e
há transparência. Os processos são todos disponibilizados na internet
para consulta por aqueles que têm certificado digital. Além do mais,
existe ganho ambiental porque se dispensa o uso de papel.
“Hoje
considera-se uma falha abrir um processo físico na Receita Federal.
Existem alguns processos muito antigos que não podem ser mexidos, mas a
maioria é digital”, afirmou o coordenador-geral de Arrecadação e
Cobrança, João Paulo Martins da Silva.
considera-se uma falha abrir um processo físico na Receita Federal.
Existem alguns processos muito antigos que não podem ser mexidos, mas a
maioria é digital”, afirmou o coordenador-geral de Arrecadação e
Cobrança, João Paulo Martins da Silva.
A Receita estima que o
sistema e-Processo gerencia atualmente o fluxo de aproximadamente de 8
milhões de processos e dossiês com mais de 65 milhões de documentos,
provocando uma economia relevante, com a redução do consumo de papel e
dos gastos com impressão, custo de malote, aquisição de móveis, compra
ou locação de impressoras e também de imóveis para armazenamento dos
processos em papel, além da eliminação dos custos de restituição em
função de extravios.
sistema e-Processo gerencia atualmente o fluxo de aproximadamente de 8
milhões de processos e dossiês com mais de 65 milhões de documentos,
provocando uma economia relevante, com a redução do consumo de papel e
dos gastos com impressão, custo de malote, aquisição de móveis, compra
ou locação de impressoras e também de imóveis para armazenamento dos
processos em papel, além da eliminação dos custos de restituição em
função de extravios.
Existe, porém, uma certa dificuldade para
mensurar a economia proveniente da substituição do papel pela imagem,
que é complexa, pois, segundo o Fisco, envolve vários aspectos de custo.
O número de usuários internos é de aproximadamente 27 mil lotados na
Receita, no Carf e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
mensurar a economia proveniente da substituição do papel pela imagem,
que é complexa, pois, segundo o Fisco, envolve vários aspectos de custo.
O número de usuários internos é de aproximadamente 27 mil lotados na
Receita, no Carf e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
“Só
para ter uma ideia: temos um espaço de armazenamento com imagens que
chega a 64 milhões de megabytes. Temos também a questão da segurança.
Não existe risco de alguém tirar uma folha sequer do processo sem
ninguém saber. Para retirar qualquer parte, é preciso fazer um termo
justificado, e o documento retirado fica em uma base. Além de tudo ser
registrado, como o nome a hora, etc”, informa Silva.
para ter uma ideia: temos um espaço de armazenamento com imagens que
chega a 64 milhões de megabytes. Temos também a questão da segurança.
Não existe risco de alguém tirar uma folha sequer do processo sem
ninguém saber. Para retirar qualquer parte, é preciso fazer um termo
justificado, e o documento retirado fica em uma base. Além de tudo ser
registrado, como o nome a hora, etc”, informa Silva.
Um processo de quase 870 mil páginas
Para
dimensionar a economia da Receita com o e-Processo, Occaso e João Paulo
Martins citaram como exemplo um processo administrativo fiscal digital
de 2012, que tem as seguintes características: 41,2 gigabytes, 869.462
páginas e 5.543 documentos. Para sua apreciação, houve a necessidade de
seis movimentações do processo entre unidades do Fisco, sendo duas
movimentações (ida e volta) para realização de uma diligência.
dimensionar a economia da Receita com o e-Processo, Occaso e João Paulo
Martins citaram como exemplo um processo administrativo fiscal digital
de 2012, que tem as seguintes características: 41,2 gigabytes, 869.462
páginas e 5.543 documentos. Para sua apreciação, houve a necessidade de
seis movimentações do processo entre unidades do Fisco, sendo duas
movimentações (ida e volta) para realização de uma diligência.
Se
esse processo fosse em papel, conteria 4.348 volumes de 200 folhas.
Considerando o peso médio por volume de 1 quilo, o processo pesaria
4.348 quilo. Isto significa que, para transportar o processo, seria
necessário, no mínimo, um furgão com capacidade para suportar 4,4
toneladas de papel.
esse processo fosse em papel, conteria 4.348 volumes de 200 folhas.
Considerando o peso médio por volume de 1 quilo, o processo pesaria
4.348 quilo. Isto significa que, para transportar o processo, seria
necessário, no mínimo, um furgão com capacidade para suportar 4,4
toneladas de papel.
Além disso, somente as seis movimentações
entre unidades, que, no caso desse processo, encontravam-se em estados
diferentes, com malotes dos Correios, custariam R$ 588.284,40. Conforme
levantamento feito em empresas gráficas, com a impressão, ao custo de R$
0,14 por página, o gasto totalizaria R$ 121.724,68. Com esses cálculos,
os técnicos estimam que a economia proporcionada pelo e-Processo no
controle deste único processo seria de R$ 710.009,08.
entre unidades, que, no caso desse processo, encontravam-se em estados
diferentes, com malotes dos Correios, custariam R$ 588.284,40. Conforme
levantamento feito em empresas gráficas, com a impressão, ao custo de R$
0,14 por página, o gasto totalizaria R$ 121.724,68. Com esses cálculos,
os técnicos estimam que a economia proporcionada pelo e-Processo no
controle deste único processo seria de R$ 710.009,08.
Agência Brasil
Sábado, 17 de outubro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
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