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Confira os repasses e origem do FUNDEB para Ouricuri nos meses janeiro, fevereiro, março e abril de 2026 através do BB

Elismar RodriguesPor Atualizada:Nenhum comentário Leitura 5 min.

O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, tornando-se permanente pela Emenda Constitucional 108/2020. Composto por 27 fundos estaduais, redistribui recursos com base no número de alunos (censo escolar) para garantir a educação básica, da creche ao ensino médio

Para Ouricuri, cidade localizada no sertão pernambucano o total de repasses do Fundeb nesses 4 meses janeiro, fevereiro, março e abril somam R$ 23.950.289,85 (Vinte e três milhões novecentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Para totalizar os quatro meses de 2026, falta a última parcela do mês de abril, que está prevista até o dia 30.

Confira abaixo os Demonstrativos da Distribuição da Arrecadação (em R$) referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026.

OURICURI-PE01/01/2026 até 31/01/2026

FEB – FUNDEB-FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VAL PROF
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO (R$)
06.01.2026ORIGEM IPVA2.375,60C
ORIGEM ICMS EST522.401,73C
TOTAL NA DATA524.777,33C
09.01.2026ORIGEM ITR249,42C
ORIGEM IPI-EXP4.140,90C
ORIGEM FPE481.718,87C
ORIGEM FPM360.410,88C
ORIG LC 198/232.460,88C
TOTAL NA DATA848.980,95C
13.01.2026ORIGEM IPVA43.145,08C
ORIGEM ICMS EST141.693,32C
TOTAL NA DATA184.838,40C
15.01.2026ORIGEM IPVA89.810,77C
ORIGEM ITCMD36.782,18C
ORIGEM ICMS EST88.334,08C
TOTAL NA DATA214.927,03C
20.01.2026ORIGEM ITR43,87C
ORIGEM IPVA49.419,96C
ORIGEM IPI-EXP1.933,85C
ORIGEM ICMS EST1.064.007,59C
ORIGEM FPE206.450,60C
ORIGEM FPM156.430,62C
ORIG LC 198/231.068,10C
TOTAL NA DATA1.479.354,59C
27.01.2026ORIGEM IPVA50.725,72C
ORIGEM ICMS EST359.656,16C
TOTAL NA DATA410.381,88C
30.01.2026ORIGEM ITR18,60C
ORIGEM IPI-EXP1.188,28C
ORIGEM FPE567.185,96C
ORIGEM FPM434.794,23C
COMPL VAAF356.487,46C
COMPL VAAF AJ1.298.666,35C
ORIG LC 198/232.968,77C
COMPL VAAT1.906.117,87C
COMPL VAAR265.469,19C
TOTAL NA DATA4.832.896,71C
TOTAL POR PARCELA / NATUREZA
ORIGEM ITR311,89C
ORIGEM IPVA235.477,13C
ORIGEM ITCMD36.782,18C
ORIGEM IPI-EXP7.263,03C
ORIGEM ICMS EST2.176.092,88C
ORIGEM FPE1.255.355,43C
ORIGEM FPM951.635,73C
COMPL VAAF356.487,46C
COMPL VAAF AJ1.298.666,35C
ORIG LC 198/236.497,75C
COMPL VAAT1.906.117,87C
COMPL VAAR265.469,19C
DEBITO FUNDO0,00D
CREDITO FUNDO8.496.156,89C
TOTAL DISTRIBUIDO NO PERIODO
DEBITO BENEF.0,00D
CREDITO BENEF.8.496.156,89C

Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação (em R$)

OURICURI-PE01/02/2026 até 28/02/2026

FEB – FUNDEB-FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VAL PROF
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO (R$)
03.02.2026ORIGEM IPVA55.227,03C
ORIGEM ICMS EST750.241,96C
TOTAL NA DATA805.468,99C
10.02.2026ORIGEM ITR59,70C
ORIGEM IPVA112.522,31C
ORIGEM IPI-EXP4.562,91C
ORIGEM ICMS EST105.411,58C
ORIGEM FPE1.045.255,49C
ORIGEM FPM799.475,93C
ORIG LC 198/235.458,81C
TOTAL NA DATA2.072.746,73C
19.02.2026ORIGEM IPVA180.035,66C
ORIGEM ITCMD24.645,32C
ORIGEM ICMS EST714.843,84C
TOTAL NA DATA919.524,82C
20.02.2026ORIGEM ITR13,73C
ORIGEM IPI-EXP2.027,58C
ORIGEM FPE154.823,97C
ORIGEM FPM120.446,92C
ORIG LC 198/23822,41C
TOTAL NA DATA278.134,61C
24.02.2026ORIGEM IPVA68.030,33C
ORIGEM ICMS EST544.736,29C
TOTAL NA DATA612.766,62C
27.02.2026ORIGEM ITR8,55C
ORIGEM IPI-EXP1.031,31C
ORIGEM FPE362.751,28C
ORIGEM FPM276.568,35C
COMPL VAAF392.136,21C
ORIG LC 198/231.888,40C
COMPL VAAT821.092,12C
COMPL VAAR292.016,11C
TOTAL NA DATA2.147.492,33C
TOTAL POR PARCELA / NATUREZA
ORIGEM ITR81,98C
ORIGEM IPVA415.815,33C
ORIGEM ITCMD24.645,32C
ORIGEM IPI-EXP7.621,80C
ORIGEM ICMS EST2.115.233,67C
ORIGEM FPE1.562.830,74C
ORIGEM FPM1.196.491,20C
COMPL VAAF392.136,21C
ORIG LC 198/238.169,62C
COMPL VAAT821.092,12C
COMPL VAAR292.016,11C
DEBITO FUNDO0,00D
CREDITO FUNDO6.836.134,10C
TOTAL DISTRIBUIDO NO PERIODO
DEBITO BENEF.0,00D
CREDITO BENEF.6.836.134,10C

Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação (em R$)

OURICURI-PE01/03/2026 até 31/03/2026

FEB – FUNDEB-FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VAL PROF
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO (R$)
03.03.2026ORIGEM IPVA183.987,65C
ORIGEM ICMS EST612.164,17C
TOTAL NA DATA796.151,82C
10.03.2026ORIGEM ITR34,32C
ORIGEM IPVA61.600,81C
ORIGEM IPI-EXP3.839,30C
ORIGEM ICMS EST370.352,85C
ORIGEM FPE405.961,46C
ORIGEM FPM305.405,58C
ORIG LC 198/232.085,31C
TOTAL NA DATA1.149.279,63C
17.03.2026ORIGEM IPVA59.053,17C
ORIGEM ITCMD16.479,75C
ORIGEM ICMS EST560.490,12C
TOTAL NA DATA636.023,04C
20.03.2026ORIGEM ITR11,41C
ORIGEM IPI-EXP2.095,54C
ORIGEM FPE107.664,45C
ORIGEM FPM81.773,68C
ORIG LC 198/23558,34C
TOTAL NA DATA192.103,42C
24.03.2026ORIGEM IPVA45.110,15C
ORIGEM ICMS EST474.173,63C
TOTAL NA DATA519.283,78C
30.03.2026ORIGEM ITR42,65C
ORIGEM IPI-EXP1.610,01C
ORIGEM FPE440.366,55C
ORIGEM FPM337.368,58C
ORIG LC 198/232.303,54C
TOTAL NA DATA781.691,33C
31.03.2026ORIGEM IPVA46.220,39C
ORIGEM ICMS EST324.083,34C
COMPL VAAF427.784,95C
COMPL VAAT895.736,86C
COMPL VAAR318.563,02C
TOTAL NA DATA2.012.388,56C
TOTAL POR PARCELA / NATUREZA
ORIGEM ITR88,38C
ORIGEM IPVA395.972,17C
ORIGEM ITCMD16.479,75C
ORIGEM IPI-EXP7.544,85C
ORIGEM ICMS EST2.341.264,11C
ORIGEM FPE953.992,46C
ORIGEM FPM724.547,84C
COMPL VAAF427.784,95C
ORIG LC 198/234.947,19C
COMPL VAAT895.736,86C
COMPL VAAR318.563,02C
DEBITO FUNDO0,00D
CREDITO FUNDO6.086.921,58C
TOTAL DISTRIBUIDO NO PERIODO
DEBITO BENEF.0,00D
CREDITO BENEF.6.086.921,58C

Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação (em R$)

OURICURI-PE01/04/2026 até 20/04/2026

FEB – FUNDEB-FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VAL PROF
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO (R$)
07.04.2026ORIGEM IPVA35.824,87C
ORIGEM ICMS EST690.153,73C
TOTAL NA DATA725.978,60C
10.04.2026ORIGEM ITR67,84C
ORIGEM IPI-EXP3.971,21C
ORIGEM FPE501.082,81C
ORIGEM FPM379.892,00C
ORIG LC 198/232.593,89C
TOTAL NA DATA887.607,75C
14.04.2026ORIGEM IPVA39.591,63C
ORIGEM ICMS EST563.637,30C
TOTAL NA DATA603.228,93C
20.04.2026ORIGEM ITR16,80C
ORIGEM IPI-EXP1.913,46C
ORIGEM FPE176.214,81C
ORIGEM FPM135.193,84C
ORIG LC 198/23923,09C
TOTAL NA DATA314.262,00C
TOTAL POR PARCELA / NATUREZA
ORIGEM ITR84,64C
ORIGEM IPVA75.416,50C
ORIGEM IPI-EXP5.884,67C
ORIGEM ICMS EST1.253.791,03C
ORIGEM FPE677.297,62C
ORIGEM FPM515.085,84C
ORIG LC 198/233.516,98C
DEBITO FUNDO0,00D
CREDITO FUNDO2.531.077,28C
TOTAL DISTRIBUIDO NO PERIODO
DEBITO BENEF.0,00D
CREDITO BENEF.2.531.077,28C

Confira a estimativa de receita para o seu Município (Cronograma de Desembolso da Complementação da União-VAAF no âmbito dos Fundos – Fundeb 2026 (Art. 16, § 2º, da Lei nº 14.113/2020)) (Portaria Interministerial 14/2025). 

ANEXO II Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 29 de dezembro de 2025 Cronograma de Desembolso da Complementação da União-VAAF no âmbito dos Fundos – Fundeb 2026 (Art. 16, § 2º, da Lei nº 14.113/2020)  
UFPE 
Ente FederadoOURICURI 
Código IBGE2609907 
Coeficiente VAAF0,004826058 
Janeiro356.487,46 
Fevereiro392.136,21 
Março427.784,95 
Abril463.433,70 
Maio499.082,44 
Junho534.731,19 
Julho534.731,19 
Agosto570.379,94 
Setembro570.379,94 
Outubro570.379,94 
Novembro570.379,94 
Dezembro570.379,94 
Janeiro/20261.069.462,38 
Total7.129.749,21 

Confira a NT CNM  nº 03/2024 – Regras da complementação VAAF, VAAT e VAAR da União ao Fundeb

Confira abaixo os valores totais referentes ao ano de 2025:

Com base nas informações mais recentes, os repasses do FUNDEB para o município de Ouricuri, Pernambuco, estão organizados da seguinte forma para o ano de 2025:

  • Previsão de Receita 2025: A receita total prevista do FUNDEB para Ouricuri em 2025, de acordo com o FNDE, é de aproximadamente R 69,1 milhões, considerando a contribuição municipal e as complementações da União (VAAF, VAAT, VAAR). www.gov.br
  • Valoriza Fundeb (Sobras): O município utiliza o projeto “Valoriza Fundeb” para destinar sobras de recursos, decorrentes da ampliação de 60% para 70% do percentual do Fundo vinculado ao pagamento de salários, aos profissionais da educação básica municipal. Câmara Municipal de Ouricuri
  • Ajustes Salariais 2025: A Prefeitura de Ouricuri relatou, em abril de 2025, estudos de impacto financeiro baseados na receita do FUNDEB, garantindo reajuste na matriz inicial e progresso para outras matrizes, buscando equilibrar o pagamento de pessoal com a previsão orçamentária do fundo. Instagram
  • Precatórios do FUNDEF: Há um acompanhamento do Ministério Público Federal (MPPE) sobre o pagamento de precatórios do FUNDEF a professores de Ouricuri (2000-2006), com recomendações para assegurar a isonomia no repasse entre servidores efetivos e temporários. Instagram

Para informações detalhadas e em tempo real, recomenda-se consultar o portal da transparência do município de Ouricuri ou o sistema Tome Conta do TCE-PE.

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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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