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Início » Será que a Compesa vai ter capacidade de suprir a demanda de água da população?” Quesiona deputa
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Será que a Compesa vai ter capacidade de suprir a demanda de água da população?” Quesiona deputa

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues29/09/2015Atualizada:19/12/2015Nenhum comentário Leitura 3 min.
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Deputado Júlio Cavalcanti questiona PLO que modifica a Lei das Águas Subterrâneas

Deputado Júlio Cavalcanti

“É louvável a preocupação do Estado com os nossos aquíferos. Mas será que a Compesa vai ter capacidade de suprir a demanda de água da população?”, questiona o deputado Júlio Cavalcanti em relação ao Projeto de Lei Ordinária Nº 387/2015, que está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O PLO modifica a Lei das Águas Subterrâneas, que vigora no Estado desde 2009.

O novo texto, em seu décimo terceiro artigo, condiciona a perfuração de poços artesianos em Pernambuco à área não ter um ramal de distribuição da Compesa. Ou seja: se há um ramal no local, não será concedida a licença para a perfuração de um poço. Isso quer dizer que o cidadão não terá direito de escolher se quer o fornecimento de água da Companhia, ou se quer consumir a água oriunda do seu poço. “Fico pensando nos bairros que tem o ramal da Compesa mas que passam três dias sem água e um dia com”, disse Júlio. 

Além disso, caso esse texto seja aprovado, todos os poços já existentes poderão perder a licença de funcionamento, o que certamente irá gerar um colapso de falta d’água no Recife e Região Metropolitana, uma vez que 25,7% do consumo total da RMR vem dessa fonte. Os dados, fornecidos pelo Sindicato das Empresas de Perfuração de Poços de Pernambuco (Sindipoços/PE), indicam que cerca de um milhão de pessoas seriam afetadas com a proibição e fechamento dos poços. O Sindipoços informa, ainda, que há, na RMR, aproximadamente 15 mil poços e destes, apenas 5 mil são cadastrados. O deputado lembrou, ainda, que há apenas três meses o reservatório de Botafogo – que abastece Olinda, Abreu e Lima e Paulista – estava em crise e houve um grande racionamento de água naquela região. “E aí? Até parece que a preocupação não é com a prestação do serviço à população, é só o lucro mesmo. Pra tirar as contas do vermelho”.

O deputado Júlio Cavalcanti está articulando uma audiência pública na Assembleia Legislativa, das comissões de Justiça e Meio Ambiente, para discutir o tema. De acordo com o parlamentar é preciso ouvir todos os setores envolvidos, como o Conselho de Recursos Hídricos de PE (CRH/PE), a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), bem como a sociedade civil o empresariado da perfuração, que será prejudicado com a nova norma. “É preciso diálogo. Um tema assim tem que ter a chancela de todos os envolvidos”, afirma.

“É claro que é importante o controle, afinal é preciso preservar as nossas águas. É importante que os órgãos competentes tenham ciência dessa explotação, do volume de vazão, a fim de não comprometer os aquíferos. Mas cercear o direito do cidadão de ter um poço e não depender da Compesa? Proibir, vetar, com um serviço deficiente que é oferecido? Aí não pode ser”, critica Júlio. “Isso é uma forma de criar um monopólio no fornecimento de água. Depois de monopolizado, vai fazer como fez com o sistema de esgoto: vai privatizar”, disse. “Vamos ficar de olho para que esse absurdo não seja aprovado na Casa Joaquim Nabuco”, finalizou.

Assessoria de comunicação do deputado Júlio Cavalcanti

Água capacidade compesa demanda população suprimir
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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