A AMUPE realiza no dia 22/09 (terça-feira), das 9h às 12h, na sede da instituição, assembleia extraordinária para discutir com os prefeitos os rumos que serão tomados pelos municípios diante das constantes quedas do FPM, originadas pela desastrosa política econômica do país. Hoje, os municípios estão sendo obrigados a tomar medidas drásticas, sob pena de fechar serviços básicos, como hospitais, redução nos PSFs e até mudança no cardápio da merenda escolar.
Para se ter uma ideia da situação, nesta quinta-feira (10/09) está sendo creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante é de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
Assim, o primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Previsão
A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1° decêndio, entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.
