Uma campanha da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), lançada hoje (3), pede o fim da cobrança de roaming para celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.
Segundo a Proteste, a cobrança adicional só fazia sentido no início do uso da telefonia móvel no país, quando as empresas precisavam usar da rede de outras operadoras para permitir que os clientes usassem o aparelho durante as viagens.
A adesão à campanha pode ser feita por meio do site www.fimdoroaming.com.br. “Está prevista em uma resolução na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] a possibilidade de cobrança, mas entendemos que isso não é mais possível por uma questão prática, pois as empresas atuam no país todo”, explicou Sônia Amaro, supervisora institucional da Proteste.
As assinaturas digitais serão recolhidas por aproximadamente um mês e depois protocoladas na agência reguladora.
Para mostrar aos consumidores o peso de uma tarifa de roaming na conta de celular, o site da campanha disponibiliza um simulador estimando esse custo a partir de informações fornecidas por cada cliente. No caso de um consumidor de celular pré-pago com 20 ligações por mês em roaming, de 1,5 minutos cada uma, o gasto com a tarifa pode chegar a R$ 550 por ano.
De acordo com a Proteste, a Europa já aprovou o fim dessas cobranças até mesmo entre os países do bloco. A nova regra passará a valer a partir de 2018. Os consumidores em viagem a outro país europeu deixarão de pagar um custo adicional pelas chamadas recebidas.
A supervisora da Proteste explicou que a entidade procurou a Anatel para tratar do tema, mas foi informada que a questão consta de agenda regulatória do setor. “Concretamente, não nos deu uma posição de quando ou se fariam algo para acabar com o adicional”, acrescentou Sônia.
A Agência Brasil fez contato com a Anatel e com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), mas não teve retorno até a publicação da matéria.
