Após receber notícia de fato indicando que médicos anestesistas contratados para atuar na rede pública de saúde de Caruaru estavam realizando plantões simultâneos no Hospital Regional do Agreste (HRA) e no Hospital da Unimed, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretores do HRA, do Hospital Jesus Nazareno (HJN) e da Casa de Saúde Bom Jesus realizar efetiva fiscalização e controle dos profissionais. O objetivo da recomendação é evitar a prestação de serviços de médicos anestesistas, contratados por meio de cooperativas, que estejam escalados para plantões simultâneos em unidades de saúde públicas e privadas.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, os gestores dos hospitais públicos deverão instaurar, caso necessário, procedimento administrativo a fim de apurar a prática e assegurar que ela não se repita.
“Os médicos que prestam serviço na rede pública de saúde, ainda que contratados, são passíveis das sanções da Lei de Improbidade Administrativa, na medida em que, sendo remunerados por verbas públicas, incluem-se no conceito amplo de agentes públicos”, esclareceu o representante do MPPE no texto da recomendação.
Já ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o MPPE recomendou fiscalizar os casos de médicos anestesistas contratados para atuar em mais de um estabelecimento nos mesmos dias e horários. Além disso, o conselho profissional deverá instaurar procedimento administrativo interno para apurar, ao longo dos últimos três anos, a conduta ética dos profissionais que foram alvo da notícia de fato encaminhada ao MPPE e responsabilizá-los por quaisquer desvios cometidos.
Por fim, o MPPE recomendou à Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Interior de Pernambuco (Coopagreste) adotar as providências cabíveis para impedir que situações como a noticiada voltem a ocorrer. A cooperativa também deve instaurar procedimento semelhante ao do Cremepe, a fim de apurar a responsabilidade dos profissionais que teriam sido escalados irregularmente.
No prazo de 10 dias, o MPPE deve ser informado acerca do acatamento ou não da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).
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