Ouricuri, Petrolina, Floresta, Terra Nova e Serrita são algumas cidades do Sertão de Pernambuco contempladas no Plano Nacional de Outorgas (PNO), que autoriza instalação de rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. Já no Norte da Bahia, além de Juazeiro, foram contempladas as cidades de Senhor do Bonfim (única da região contemplada com TV educativa), Jaguarari, Paulo Afonso, Pilão Arcado, entre outras.
São 699 cidades de todos o país que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto próximo. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações – a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levadas em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
Fonte: Carlos Britto
Segunda, 20 de julho de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
